Questões de Direito Processual do Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho para Concurso

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Q2550624
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho , Jurisdição e competência , Competência normativa ,
Ano: 2024 Banca: IADES Órgão: EMATER-DF Prova: IADES - 2024 - EMATER-DF - Técnico Especializado - Direito |
Q2550624 Direito Processual do Trabalho
Por previsão constitucional, a Justiça do Trabalho pode criar normas e condições para os integrantes das categorias profissional e econômica, o que é denominado poder normativo. No tocante ao referido poder, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2550619
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho , Jurisdição e competência , Competência em razão da pessoa. Competência em razão da função. ,
Ano: 2024 Banca: IADES Órgão: EMATER-DF Prova: IADES - 2024 - EMATER-DF - Técnico Especializado - Direito |
Q2550619 Direito Processual do Trabalho
No que tange à competência da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2548363
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Mossoró - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Procurador Jurídico |
Q2548363 Direito Processual do Trabalho

Julgue o item a seguir, referente a aspectos do direito processual do trabalho. 


A justiça do trabalho é competente para analisar pedido de complementação de pensão percebida por viúva de ex-empregado de empresa privada. 

Alternativas
Q2548362
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Mossoró - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Procurador Jurídico |
Q2548362 Direito Processual do Trabalho

Julgue o item a seguir, referente a aspectos do direito processual do trabalho. 


Nas condenações impostas à fazenda pública na justiça do trabalho, não incidem juros de mora, sendo aplicado aos débitos apenas o fator de correção monetária. 

Alternativas
Q2548361
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Mossoró - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Procurador Jurídico |
Q2548361 Direito Processual do Trabalho

Julgue o item a seguir, referente a aspectos do direito processual do trabalho. 


A justiça do trabalho é competente para determinar o recolhimento de contribuições fiscais, limitadas às sentenças que proferir. 

Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: C
4: E
5: C
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