Questões de Concurso
Sobre da prisão temporária em direito processual penal
Foram encontradas 300 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-SE - Escrivão de Polícia |
Q1847488
Direito Processual Penal
No que tange à implantação das audiências de custódia no estado
de Sergipe e às modalidades de prisão previstas no ordenamento
jurídico brasileiro, julgue o item a seguir.
A prisão temporária poderá ser decretada somente em determinados crimes, não abrangendo toda e qualquer infração penal.
A prisão temporária poderá ser decretada somente em determinados crimes, não abrangendo toda e qualquer infração penal.
Q1825530
Direito Processual Penal
Sobre a prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 com
alterações posteriores), assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
IDECAN
Órgão:
PEFOCE
Provas:
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Engenharia Civil
|
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Engenharia Elétrica |
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Engenharia Mecânica |
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Ciências Contábeis |
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Engenharia Química |
Q1824493
Direito Processual Penal
Juarez, identificado civilmente e com residência fixa, está
sendo investigado pela prática de homicídio com culpa
consciente. Delegado de Polícia e Ministério Público entendem
que a prisão temporária é essencial para as investigações,
pois verificaram fortes indícios de que Juarez estaria
ameaçando as testemunhas do delito. Nessa hipótese,
assinale a alternativa correta.
Q1811059
Direito Processual Penal
Conforme a Lei n° 7.960, de 21/12/1989, que dispõe sobre
prisão temporária, assinale a alternativa CORRETA.
Q1810895
Direito Processual Penal
Analise as afirmativas a seguir:
I. Permite-se a decretação da prisão temporária para o crime de epidemia com o resultado morte. II. Na falta ou no impedimento do escrivão, qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto de prisão em flagrante, depois de prestado o compromisso legal. III. Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal. IV. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
Assinale
I. Permite-se a decretação da prisão temporária para o crime de epidemia com o resultado morte. II. Na falta ou no impedimento do escrivão, qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto de prisão em flagrante, depois de prestado o compromisso legal. III. Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal. IV. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
Assinale
Q1789397
Direito Processual Penal
O Juiz Federal da Seção Judiciária X decretou, de ofício, a
prisão temporária por 10 dias de Jonas, que estava sendo
acusado pela prática do delito de evasão de divisas,
tipificado no parágrafo único do artigo 22 da Lei 7.492/86. O
mandado de prisão já especificava a data de soltura de
Jonas, caso não fosse, posteriormente, decretada a prisão
preventiva ou prorrogada a prisão temporária. Acerca do que
foi escrito acima e com base na legislação a respeito do tema
prisão temporária, assinale a alternativa correta.
Q1789396
Direito Processual Penal
Simone foi denunciada pelo Ministério Público pela prática, em
tese, de delito de homicídio doloso. Na inicial acusatória, além
da narrativa fática e rol de testemunhas, o promotor de justiça
requereu a prisão temporária da denunciada, sob a alegação
de que referida cautelar se afigurava imprescindível às
investigações e a colheita de provas, com vistas à verdade real
dos fatos. O juiz recebeu a denúncia e, em decisão bem
fundamentada, decretou a prisão temporária de Simone pelo
prazo legal. Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
PC-RN
Prova:
FGV - 2021 - PC-RN - Delegado de Polícia Civil Substituto |
Q1771708
Direito Processual Penal
Aberto inquérito para apurar a prática do crime de roubo majorado pela restrição da liberdade da vítima, na forma do Art. 157, §2º, V, do Código Penal, praticado em 05/01/2021, a autoridade policial, presentes fundados indícios de autoria, entendeu ser imprescindível às investigações a decretação da prisão temporária do indiciado Henrique, ainda que esse possua residência fixa. Diante da situação apresentada, a prisão temporária do agente:
Q1717410
Direito Processual Penal
Analise as afirmações abaixo:
I – A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por
conveniência criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência
do crime e indício suficiente de autoria.
II – A apresentação espontânea do acusado à autoridade impedirá a decretação da prisão preventiva nos
casos em que a lei a autoriza.
III – Qualquer do povo poderá, e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que
seja encontrado em flagrante delito.
IV – Conforme estabelece a Lei nº 7960/1989, caberá prisão temporária para os crimes de infanticídio.
São verdadeiras as afirmativas:
Q1717409
Direito Processual Penal
Em relação à Prisão Temporária, é correto afirmar que:
Ano: 2020
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Cabedelo - PB
Prova:
EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Guardas Metropolitanas de Cabedelo |
Q1706584
Direito Processual Penal
De acordo com o art. 2° “a prisão temporária será
decretada pelo Juiz, em face da representação da
autoridade policial ou de requerimento do Ministério
Público, e terá o prazo de”:
Ano: 2020
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Cabedelo - PB
Prova:
EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Guardas Metropolitanas de Cabedelo |
Q1706583
Direito Processual Penal
Segundo o art. 1° da Lei nº 7.960 de 21 de dezembro
de 1989, Caberá prisão temporária: “Quando
imprescindível para as investigações do inquérito
policial; quando o indicado não tiver residência fixa
ou não fornecer elementos necessários ao
esclarecimento de sua identidade; quando houver
fundadas razões, de acordo com qualquer prova
admitida na legislação penal, de autoria ou
participação do indiciado nos quando houver fundadas
razões, de acordo com qualquer prova admitida na
legislação penal, de autoria ou participação do
indiciado nos seguintes crimes”, EXCETO:
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Agente Carcerário |
Q1658207
Direito Processual Penal
Acerca das prisões em flagrante, preventiva e temporária, julgue o item a seguir.
A prisão temporária poderá ser decretada em qualquer
fase do inquérito policial ou do respectivo processo
judicial.
Ano: 2013
Banca:
UEG
Órgão:
PC-GO
Provas:
UEG - 2013 - PC-GO - Escrivão de Polícia Civil - Curso de Formação - 2ª Prova
|
UEG - 2013 - PC-GO - Agente de Polícia Civil - Curso de Formação - 2ª Prova |
Q1634496
Direito Processual Penal
O prazo de prisão temporária durante a investigação do crime de homicídio será de
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista Jurídico |
Q1371306
Direito Processual Penal
Com relação à prisão, julgue o item subseqüente.
A prisão temporária pode ser decretada pela autoridade
policial ou judiciária nas situações previstas por lei.
Q1237055
Direito Processual Penal
Julgue o item subsequente, relativos a prisão.
A prisão temporária constitui-se em uma espécie de prisão cautelar, admissível na fase das investigações do inquérito policial, mas será decretada pelo juiz, mediante representação da autoridade policial e ou a requerimento do Ministério Público.
A prisão temporária constitui-se em uma espécie de prisão cautelar, admissível na fase das investigações do inquérito policial, mas será decretada pelo juiz, mediante representação da autoridade policial e ou a requerimento do Ministério Público.
Q1231308
Direito Processual Penal
Acerca da prisão, julgue o item a seguir.
A prisão temporária não poderá ser decretada de ofício pelo juiz.
A prisão temporária não poderá ser decretada de ofício pelo juiz.
Q1222421
Direito Processual Penal
Acerca da prisão temporária, assinale a opção correta.
Q1200093
Direito Processual Penal
Julgue o item a seguir, relativos a prisão.
Cabe prisão temporária quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, acerca da autoria do indiciado no crime de roubo qualificado, não cabendo, todavia, em relação ao crime de roubo simples.
Cabe prisão temporária quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, acerca da autoria do indiciado no crime de roubo qualificado, não cabendo, todavia, em relação ao crime de roubo simples.
Q1190440
Direito Processual Penal
A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, julgue o item subsequente.
Considere a seguinte situação hipotética. Um indivíduo, conhecido apenas por Índio, réu em ação penal pela suposta prática do delito de homicídio doloso, afirmou, durante interrogatório judicial, não ter residência fixa e não forneceu elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade. Nessa situação, é cabível a prisão temporária do réu sob o argumento de sonegação de informações imprescindíveis à continuidade da ação penal.
Considere a seguinte situação hipotética. Um indivíduo, conhecido apenas por Índio, réu em ação penal pela suposta prática do delito de homicídio doloso, afirmou, durante interrogatório judicial, não ter residência fixa e não forneceu elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade. Nessa situação, é cabível a prisão temporária do réu sob o argumento de sonegação de informações imprescindíveis à continuidade da ação penal.
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