Questões de Concurso Sobre medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos em direito processual penal

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Q16527 Direito Processual Penal
Em matéria de prisão cautelar, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q2068825 Direito Processual Penal
A respeito da prisão, das medidas cautelares diversas da prisão e da liberdade provisória, de acordo com o CPP e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1788306 Direito Processual Penal
Marcos, réu primário, foi preso em flagrante pela prática do crime de receptação, cuja pena máxima é de quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz concedeu liberdade provisória a Marcos, mas impôs a medida cautelar de recolhimento domiciliar cautelar. Um mês depois da audiência, antes de oferecida a denúncia, descobriu-se que Marcos estava foragido.
Nessa situação hipotética, o juiz
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Q1136462 Direito Processual Penal

Marcos, réu primário, foi preso em flagrante pela prática do crime de receptação, cuja pena máxima é de quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz concedeu liberdade provisória a Marcos, mas impôs a medida cautelar de recolhimento domiciliar cautelar. Um mês depois da audiência, antes de oferecida a denúncia, descobriu-se que Marcos estava foragido.


Nessa situação hipotética, o juiz

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Q927253 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, quando trata da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) A liberdade provisória com fiança pode ser concedida independentemente de oitiva do Ministério Público. ( ) Em caso de descumprimento de qualquer das medidas cautelares impostas, o Juiz deverá decretar imediatamente a prisão preventiva. ( ) O Juiz não poderá decretar a prisão preventiva do investigado de ofício, durante a fase inquisitiva, sendo necessário, para tanto, requerimento do Ministério Público, do querelante ou de seu assistente, ou, ainda, representação da autoridade policial. ( ) O Juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for maior de 80 (oitenta) anos.
A sequência está correta em
Alternativas
Q890902 Direito Processual Penal
Examine as alternativas abaixo, referentes à prisão e outras medidas cautelares, assinalando a CORRETA:
Alternativas
Q713837 Direito Processual Penal
Referentemente aos procedimentos do Direito Processual, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q577671 Direito Processual Penal
Indique a assertiva CORRETA:
Alternativas
Q452699 Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, no Título “Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória”, poderá ser concedida fiança:
Alternativas
Q393361 Direito Processual Penal
A respeito da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, assinale a opção correta.
Alternativas
Q95761 Direito Processual Penal
De acordo com a legislação processual penal, aos policiais é permitido o emprego da força
Alternativas
Respostas
89: C
90: C
91: A
92: B
93: D
94: D
95: A
96: D
97: D
98: C
99: A