Questões de Concurso Comentadas sobre suspeição e impedimento em direito processual penal

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Q319963
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q319963 Direito Processual Penal
Dentre as alternativas abaixo, NÃO configura hipótese de suspeição o juiz

Alternativas
Q319087
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento ,
Ano: 2008 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2008 - PGR - Procurador da República |
Q319087 Direito Processual Penal
PEDRO, ADVOGADO DE DEFESA REITERADAMENTE ENVOLVIDO EM CONFLITOS PESSOAIS NO FORO, PROVOCOU SÉRIA DISCUSSÃO COM O JUIZ DURANTE O INTERROGATÓRIO DE SEU CONSTITUINTE, OFENDENDO O MAGISTRADO E QUASE CHEGANDO ÀS VIAS DE FATO, ENSEJANDO INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONTER OS CONTENDENTES, APÓS, O JUIZ REPRESENTOU À OAB. NO CURSO DO PROCESSO, O JUIZ PASSOU A INDEFERIR SISTEMATICAMENTE TODAS AS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS POR PEDRO. PEDRO OPÔS EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO, ALEGANDO INIMIZADE CAPITAL COM O MAGISTRADO. O JUIZ NÃO ACEITOU A SUSPEIÇÃO E REMETEU OS AUTOS AO TRIBUNAL (ART. 100 DO CPP). O TRIBUNAL, AO JULGAR A EXCEÇÃO
Alternativas
Q312981
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q312981 Direito Processual Penal
O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que

Alternativas
Q311440
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Ação Penal , Das Questões e Processos Incidentes , Denúncia e Queixa , Suspeição e impedimento , Desenvolvimento: diligências e providências
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q311440 Direito Processual Penal
A respeito do inquérito policial e da ação penal, julgue os itens
seguintes.
A participação de membro do MP na fase investigatória criminal não acarreta seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia.
Alternativas
Q286047
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento ,
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: PC-MA Prova: FGV - 2012 - PC-MA - Delegado de Polícia |
Q286047 Direito Processual Penal
O sistema acusatório tem como propósito a realização de um julgamento imparcial.
A respeito desse tema, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q274992
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento , Inquérito Policial - Noções Gerais
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - PC-AL - Agente de Polícia |
Q274992 Direito Processual Penal
Acerca do inquérito policial, julgue o item seguinte.

Segundo a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, a participação do membro do Ministério Público na fase de investigação policial não acarreta nem o seu impedimento nem a sua suspeição para o oferecimento da denúncia.
Alternativas
Q268824
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento ,
Ano: 2012 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2012 - TJ-RS - Analista Judiciário - Ciências Jurídicas e Sociais |
Q268824 Direito Processual Penal
De acordo com a lei processual penal, o Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes quando
Alternativas
Q241481
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2012 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q241481 Direito Processual Penal
Com base no direito processual penal, julgue os itens subsecutivos.Nesse sentindo, considere que a sigla CPP, sempre que utilizada, refere-se ao Código de Processo Penal.

Caso um advogado experiente, que patrocina a defesa de acusado da prática de crime hediondo, intencionalmente profira, durante a instrução criminal, injúrias contra o magistrado, e isso provoque animosidade circunstancial entre ambos, mesmo assim, nos termos do CPP, a suspeição não poderá ser declarada.
Alternativas
Q161392
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Procurador |
Q161392 Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal cuida, em dispositivos separados, da suspeição e do impedimento do magistrado ou membro do tribunal. Baseado nessa distinção, estará impedido de atuar no processo o magistrado ou membro do tribunal
Alternativas
Q85450
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento ,
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q85450 Direito Processual Penal
Considere as seguintes assertivas:

I. a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la;

II. nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive;

III. o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes, se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.

É correto o que se afirma em
Alternativas
Q84781
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-TO Prova: FCC - 2011 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q84781 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, ao juiz
Alternativas
Q60782
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Sequestro de Bens imóveis , Suspeição e impedimento , Sequestro , Questões prejudiciais , Restituição de coisas apreendidas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-ES Prova: CESPE - 2010 - MPE-ES - Promotor de Justiça |
Q60782 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca das questões e processos incidentes.
Alternativas
Q41112
Direito Processual Penal Ação Penal , Das Questões e Processos Incidentes , Revisão Criminal , Suspeição e impedimento , Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Meios Autônomos de Impugnação , Procedimento Penal , Ação penal nos crimes contra a honra
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça |
Q41112 Direito Processual Penal
A respeito do processo penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q31161
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento ,
Ano: 2001 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2001 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q31161 Direito Processual Penal
Quanto às hipóteses de suspeição e impedimento de juiz no processo penal, observe as proposições abaixo.

I. O juiz dar-se-á por suspeito, se for acionista de sociedade interessada no processo.

II. A suspeição do juiz poderá ser declarada, ainda que a parte, de propósito, der motivo para criá-la.

III. Não poderá exercer jurisdição no processo, o juiz cujo parente colateral, até terceiro grau, tiver funcionado como auxiliar da justiça.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
Alternativas
Q301620
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento , Questões prejudiciais ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE - 2013 - DPE-TO - Defensor Público |
Q301620 Direito Processual Penal
No que diz respeito às questões e aos processos incidentes, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
61: C
62: D
63: D
64: C
65: C
66: C
67: D
68: C
69: C
70: E
71: E
72: E
73: A
74: D
75: D
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