Questões de Direito Sanitário para Concurso

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Q2394090 Direito Sanitário
Considerando a Instrução Normativa RDC/ANVISA nº 66, de 01/09/2020, que estabelece a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), de atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária por grau de risco e dependente de informação para fins de licenciamento sanitário, é considerada atividade econômica sujeita à vigilância sanitária de nível de risco III:
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Q2394087 Direito Sanitário
Com a notificação, o infrator poderá oferecer defesa ou impugnação do auto de infração em um prazo de
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Q2394086 Direito Sanitário
De acordo com a Leiº nº 5.991/1973, a farmácia homeopática
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Q2394085 Direito Sanitário
Em se tratando da Portaria MS nº 321/1988, que estabelece Normas para Construção e Instalação de Creche, a sala de repouso, para crianças na faixa etária de 01 a 02 anos, deve possuir uma área mínima de
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Q2394084 Direito Sanitário
Com base nas áreas de atuação da Vigilância Sanitária (Visa), são considerados estabelecimentos sujeitos à fiscalização de Visa:
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Respostas
546: B
547: B
548: A
549: C
550: D