Questões de Direito Sanitário para Concurso

Analise os seguintes atributos ou características da Atenção Básica:

I. A longitudinalidade pressupõe a existência de uma fonte regular de atenção e a recorrência a ela ao longo do tempo, o que implica a adscrição da população pelas equipes de saúde.

II. A longitudinalidade possibilita mais ações de prevenção e a obtenção de maior integralidade no cuidado.

III. O conceito de porta de entrada ao sistema de saúde refere-se tanto à acessibilidade quanto à utilização do serviço pela população, seja em caso de um novo evento de saúde ou de um novo episódio de um evento antigo.

Quais estão corretos?

Com base na Resolução n° 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, é correto afirmar que as funções, como membro do Conselho de Saúde,

A _____________________, princípio do Sistema Único de Saúde (SUS), está relacionada ao acesso igualitário de todos os brasileiros aos serviços de saúde e respectivas ações, sem qualquer barreira de natureza legal, econômica, física ou cultural.

Disponível em:<https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/5975/1/Paim%20JS.%202010%20Artigo2.pdf . Acesso em: 30 mar. 2017 (Adaptado).

A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é

De acordo com a Lei Federal nº 8.080/90, à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete, entre outros,

I. acompanhar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, respeitadas as competências estaduais e municipais.

II. prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional.

III. controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

IV. participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgão afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana.

É correto o que está contido em

Com base na Lei Federal nº 8.142/90, leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada __________ com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

Com base na Resolução ANVISA 275/02, sobre os Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs), marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Os POPs devem ser aprovados, datados e assinados pelo responsável técnico, responsável pela operação, responsável legal e ou proprietário do estabelecimento, firmando o compromisso de implementação, monitoramento, avaliação, registro e manutenção destes.

( ) A frequência das operações e nome, cargo e ou função dos responsáveis por sua execução devem estar especificados em cada POP.

( ) Os funcionários devem estar devidamente capacitados para execução dos POPs.

( ) Os POPs devem estar acessíveis exclusivamente aos responsáveis pela execução das operações.

Com base na Portaria nº 1.172/2004, assinale a alternativa que não apresenta um insumo estratégico cujo provimento compete aos Estados.

A respeito da Relação Nacional de Medicamentos para o SUS, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando os insumos à sua área específica.

COLUNA I

1. Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica

2. Relação Nacional de Medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica

3. Relação Nacional de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

4. Relação Nacional de Medicamentos de Uso Hospitalar

COLUNA II

( ) Acesso a medicamentos e insumos, para prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças e agravos específicos, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS.

( ) É constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica.

( ) Medicamentos que possuem descrição nominal própria na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais do SUS e integram os procedimentos financiados pelas autorizações de internações hospitalares e pelas autorizações de procedimentos ambulatoriais.

( ) Acesso aos medicamentos necessários para o cuidado de uma série de situações clínicas definidas em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.

Assinale a sequência correta.

Os Objetivos do Milênio foram definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000. Dos oito objetivos, três dizem respeito à saúde: redução da mortalidade de crianças menores de cinco anos, redução da mortalidade materna e controle de doenças infecciosas como a AIDS e a malária, conforme a imagem a seguir.

Disponível em: < www.nacoesunidas.org >.

No Brasil, há resultados importantes em relação a esses oito objetivos.

Sobre os resultados no Brasil, assinale a alternativa incorreta.

Analise a tabela a seguir.

GRUPOS DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DE ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAIS COM VALORES APROVADOS POR ANO NO SUS - BRASIL, EM 2003 E 2007 (em milhões de R$)

GRUPOS	2003	2007	VARIAÇÃO % ANOS 2003 E 2007
Procedimentos Especializados de Profissionais Médicos e outros de Nível Superior/Médio	1.049,51	1.728,76	64,72
Patologia Clínica	1.098,35	1.575,80	43,47
Terapia Renal Substitutiva	938,17	1.391,87	48,36
Quimioterapia	651,05	1.022,17	57
Radiodiagnóstico	366,33	490,44	33,88
Hemoterapia	332,91	389,08	16,87
Cirurgias Ambulatoriais Especializadas	295,12	294,80	-0,11

FONTE: SIA/SUS/DATASUS/MS

Sobre o aumento do número de procedimentos especializados nesses quatro anos, especialmente com relação aos procedimentos especializados e quimioterapia, é correto afirmar que houve

Segundo a Lei nº 11.350/06, é considerada uma atividade do Agente Comunitário de Saúde, na sua área de atuação:

São orientações que devem ser dadas pelos Agentes Comunitários de Saúde aos portadores do vírus HIV, exceto:

Segundo o Art. 6º da Lei nº 8080/90, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execução de ações:

Segundo a Lei nº 8080/90, são objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS):

I - A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;

II - A formulação de política de saúde;

III - A assistência contingente às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

Dos itens acima:

Sobre a Hipertensão está incorreto o que se afirma em:

Sobre a Tuberculose está correto afirmar que:

Ao conferir o Calendário Básico de Vacinação da Criança, uma das Vacinas que o Agente Comunitário de Saúde deve verificar é SRC (tríplice oral) que previne:

Sobre as orientações alimentares para as crianças, leia as afirmações abaixo e classifique em V (verdadeiro) ou F (falso):

(__) Nos primeiros seis meses, o bebê só deve receber o leite materno;

(__) Após os seis meses, introduzir novos alimentos, cortando totalmente o aleitamento materno da rotina de alimentação da criança;

(__) A partir dos seis meses, as papas de frutas, legumes, carnes e cereais podem ser feitas com alimentos da região;

(__) É importante orientar os pais ou cuidadores dos bebês a terem paciência em caso de resistência na aceitação de um novo alimento.

Assinale a alternativa que apresenta a ordem em que aparecem:

Quando uma doença se espalha de forma rápida e atinge grandes proporções, alastrando-se por continentes ou por todo o mundo, causando inúmeras mortes, isso significa:

São ações relacionadas ao controle da malária em área rural, exceto: