Questões de Direito Sanitário para Concurso
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Pela Portaria nº 2.914/201, a interrupção do serviço de abastecimento de água, sistemática ou não, que se repete ao longo de determinado período, com duração igual ou superior a seis horas em cada ocorrência, DENOMINA-SE:
Analise o trecho a seguir:
“Vale frisar que a estruturação da vigilância sanitária de forma integral, ou seja, com capacidade para desenvolver todas as ações necessárias para o cumprimento de sua missão, é fundamental para promover o desenvolvimento econômico, a qualidade de vida da população e o próprio SUS, em que se insere. Com a utilização de seu instrumental de ação –_______________________________________– é possível qualificar melhor os fornecedores, as licitações para compra de insumos, produtos e serviços, apoiar as áreas de auditoria, controle e avaliação para aprimorar o processo de credenciamento e supervisão de serviços.”
Disponível em: https://www.conass.org.br/bibliotecav3/pdfs/colecao2011/livro_6.pdf. Acesso em: 10 de outubro de 2021.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna.
A Resolução SES/MG nº 5.710/17 aponta que:
I- Não será renovado alvará sanitário com dados anteriores à publicação dessa Resolução para os estabelecimentos cujo período para realização da nova inspeção for inferior a um ano.
II- O estabelecimento deverá protocolizar requerimento para a renovação do alvará sanitário, pagando a devida taxa de expediente.
III- A validade do alvará deverá ser o tempo médio previsto para realização da próxima inspeção, conforme resultado da aplicação dos procedimentos.
Estão CORRETAS as afirmativas:
No setor da saúde, a informação subsidia o processo decisório, uma vez que auxilia no conhecimento sobre as condições de saúde, mortalidade e morbidade, fatores de risco, condições demográficas, entre outras. Um desses sistemas de informação consiste em reunir informações epidemiológicas referentes aos nascimentos informados em todo território nacional e apresenta atualmente um número de registros maiores do que o publicado pelo IBGE, com base nos dados de Cartório de Registro Civil. Estamos falando do (a):
O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) nasceu a partir do movimento social em prol da saúde pública. A respeito do CONASEMS, é correto afirmar que: