Questões de Direito Sanitário para Concurso

Em relação as Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), analise e marque a alternativa correta.

I. A Educação Permanente em Saúde é uma estratégia político-pedagógica que toma como objeto os problemas e necessidades emanadas do processo de trabalho em saúde e incorpora o ensino, a atenção à saúde, a gestão do sistema e a participação e controle social no cotidiano do trabalho com vistas à produção de mudanças neste contexto.

II. A PNEPS está ancorada por um conjunto de legislações que, de forma direta ou indireta, expressa suas diretrizes.

III. Objetiva qualificar e aperfeiçoar o processo de trabalho em vários níveis do sistema, orientando-se para a melhoria do acesso, qualidade e humanização na prestação de serviços e para o fortalecimento dos processos de gestão político-institucional do SUS, somente no âmbito federal e estadual.

A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal e obedecerá aos princípios, estabelecidos em Lei. São princípios da telessaúde:

I. Dignidade e valorização do profissional de saúde;

II. Assistência segura e com qualidade ao paciente;

III. Heteronomia do profissional de saúde;

IV. Confidencialidade dos dados;

V. Estrita observância das atribuições legais de cada profissão.

Quais estão corretos?

Em relação aos modelos técnicos assistenciais em saúde, analise a alternativa correta que corresponde ao modelo que está fundamentado a partir da análise de custo – benefício e custo –, efetividade e na medicina baseada em evidências, tem como principais áreas a epidemiologia clínica, a informática e a bioestatística.

O indicador mais utilizado é a taxa de fecundidade total, estimada a partir do somatório das taxas específicas de fecundidade por__________, multiplicada pelo tamanho do intervalo, em anos, de cada faixa etária.

Assinale a alternativa correta que preenche a lacuna acima.

É correto afirmar que na esfera federal, os recursos financeiros, originários do Orçamento da Seguridade Social, de outros Orçamentos da União, além de outras fontes, serão administrados pelo Ministério da Saúde, através do: