Questões de Direito Sanitário - Resoluções do Conselho Nacional de Saúde para Concurso
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No que concerne ao controle social no SUS, julgue o item subsequente.
As decisões tomadas pelos conselhos deverão ser homologadas
pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, após
deliberação.
No que concerne ao controle social no SUS, julgue o item subsequente.
O conselho de saúde, em sua esfera administrativa, atua na
formulação de estratégias e no controle econômico e financeiro
da execução das políticas de saúde.
Em razão do princípio da paridade, farão parte dos conselhos de saúde representantes do Ministério Público e membros eleitos do Poder Executivo.
A respeito do controle social no SUS e das conferências e dos conselhos de saúde, julgue o item a seguir.
As instâncias colegiadas devem ser instituídas em cada esfera
de governo.
A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.
As resoluções do pleno de um conselho de saúde, na respectiva
esfera de governo, com a devida publicação oficial, devem ser
homologadas em trinta dias.
A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.
A composição de cada conselho de saúde obedece ao critério
da paridade, cabendo o percentual de 25% do total de seus
representantes a cada um dos seguintes grupos: entidades e
movimentos representativos de usuários; entidades
representativas dos trabalhadores da área de saúde;
representantes de governo; prestadores de serviços privados
conveniados.