Questões de Direito Tributário - Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária para Concurso

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Q39677 Direito Tributário
Sujeito ativo da obrigação tributária
Alternativas
Q37420 Direito Tributário
Dois amigos resolveram se juntar e abrir uma sociedade que começou a funcionar sem ter sido constituída formalmente perante os órgãos públicos. Ocorre que um deles foi preso e encontra-se privado de exercer atividades da vida civil.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: FAE Órgão: TJ-PR Prova: FAE - 2008 - TJ-PR - Juiz |
Q33871 Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q27536 Direito Tributário
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito tributário
brasileiro.
Se o juízo competente declarar a incapacidade civil relativa de determinado contribuinte, em função de atos de prodigalidade, a capacidade tributária passiva desse contribuinte será suspensa, após regular trâmite processual.
Alternativas
Q22585 Direito Tributário
Sobre a disciplina conferida ao domicílio tributário, pelo Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
586: E
587: C
588: C
589: E
590: A