Questões de Direito Tributário - COSIP para Concurso

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Q1217163
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI , IPTU , ISSQN , COSIP
Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Solânea - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Solânea - PB - Procurador Jurídico |
Q1217163 Direito Tributário
Com base na CF/88 e na jurisprudência do STF, assinale a afirmativa correta acerca dos tributos municipais:
Alternativas
Q1173151
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI , IPTU , ISSQN , COSIP
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal - Direito |
Q1173151 Direito Tributário
É correto afirmar a respeito dos impostos de competência dos municípios que
Alternativas
Q893377
Direito Tributário Tributos Municipais , COSIP ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EBSERH Prova: CESPE - 2018 - EBSERH - Analista Administrativo - Contabilidade |
Q893377 Direito Tributário

No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.


Os estados e o Distrito Federal poderão instituir a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, facultando a sua cobrança na fatura de consumo de energia elétrica.

Alternativas
Q810755
Direito Tributário Tributos Municipais , COSIP ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: CRBio - 1º Região Prova: VUNESP - 2017 - CRBio - 1º Região - Analista - Advogado |
Q810755 Direito Tributário
Na forma das respectivas leis, poderão instituir contribui­ção para o custeio do serviço de iluminação pública
Alternativas
Q801836
Direito Tributário Tributos Municipais , COSIP ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: CESPE - 2017 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Procurador do Município |
Q801836 Direito Tributário

Acerca de tributação e finanças públicas, julgue o item subsequente, conforme as disposições da CF e a jurisprudência do STF.

Os municípios e o DF têm competência para instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, tributo de caráter sui generis, diferente de imposto e de taxa.

Alternativas
Respostas
41: E
42: A
43: E
44: C
45: C
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