Questões de Direito Tributário - COSIP para Concurso

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Q2546958
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Municipais , COSIP
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Agente de Tributação |
Q2546958 Direito Tributário

 Julgue o item que se segue.


O art. 149-A da CF estabelece a competência dos municípios para a instituição de contribuição de iluminação pública.

Alternativas
Q2521580
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Tributos Municipais , COSIP ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Procurador(a) do Município |
Q2521580 Direito Tributário
Considerando os tributos em espécie, é correto afirmar que o serviço de iluminação pública: 
Alternativas
Q2517732
Direito Tributário Competência Tributária , Tributos Municipais , COSIP ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEFAZ-AC - Técnico da Fazenda Estadual |
Q2517732 Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública
Alternativas
Q2510999
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Tributos Municipais , Princípio da Progressividade , COSIP
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área III (Reaplicação) |
Q2510999 Direito Tributário
Maria, vereadora no Município Alfa, almeja apresentar projeto de lei para a criação de uma exação tributária destinada ao custeio do serviço de iluminação pública, o qual, até então, era integralmente custeado pelo Município com base nas receitas que arrecadava.
Em um primeiro momento, a assessoria de Maria concluiu que

I. a nova exação teria a natureza de taxa; II. poderia ter alíquota progressiva; e III. os respectivos recursos poderiam ser aplicados na expansão e aprimoramento da rede.

Ao analisar as conclusões de sua assessoria, cotejando-as com a sistemática constitucional, Maria concluiu corretamente que
Alternativas
Q2462085
Direito Tributário Tributos Municipais , COSIP ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Procurador |
Q2462085 Direito Tributário
Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Há autorização para a cobrança da COSIP para:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: A
4: E
5: D
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