Questões de Direito Tributário - Execução Fiscal e Processo Tributário para Concurso

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Q392513
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de São José dos Campos - SP - Analista Legislativo - Advogado |
Q392513 Direito Tributário
Assinale a alternativa que encontra fundamento na lei que rege o procedimento da execução fiscal.
Alternativas
Q391026
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q391026 Direito Tributário
Acerca das garantias do juízo na Execução Fiscal, é correto afirmar que
Alternativas
Q391023
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação Declaratória , Ação Anulatória , Ação de Repetição de Indébito
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q391023 Direito Tributário
Dentre as medidas judiciais previstas nas alternativas a seguir, aquela que se mostra mais adequada ao contribuinte que se insurge contra a publicação, em jornal de grande circulação, de ato governamental que aumenta a alíquota do IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores) é a ação
Alternativas
Q389760
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Prescrição , Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal
Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO Órgão: EPE Prova: CESGRANRIO - 2014 - EPE - Advogado |
Q389760 Direito Tributário
Enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, o juiz suspenderá o curso da execução fiscal.

Nessa hipótese, não correrá o prazo prescricional e o processo seguirá
Alternativas
Q389751
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação Anulatória , Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário ,
Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO Órgão: EPE Prova: CESGRANRIO - 2014 - EPE - Advogado |
Q389751 Direito Tributário
Contrariado pela cobrança do ISS sobre o fornecimento de comidas e bebidas, dono de bar, que também é advogado, busca a via judicial e apresenta ação anulatória para contestar a exação que reputa equivocada.

Sendo assim, a ação anulatória de débito fiscal
Alternativas
Respostas
876: B
877: A
878: D
879: E
880: E
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