Questões de Concurso
Comentadas sobre fato gerador em direito tributário
Foram encontradas 294 questões
Q115384
Direito Tributário
Em relação ao fato gerador da obrigação tributária, é incorreto afirmar que:
Ano: 2011
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2011 - Petrobrás - Técnico de Contabilidade |
Q105552
Direito Tributário
“A aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda ou proventos de qualquer natureza”, sob o enfoque do imposto de renda, caracteriza o conceito de
Q92821
Direito Tributário
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos a crédito tributário.
O crédito tributário é definitivamente constituído no momento da ocorrência do fato gerador do tributo.
Ano: 2010
Banca:
MPE-MG
Órgão:
MPE-MG
Prova:
MPE-MG - 2010 - MPE-MG - Promotor de Justiça - 50º Concurso |
Q78552
Direito Tributário
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-MT
Provas:
CESPE - 2010 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
CESPE - 2010 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2009 |
Q77061
Direito Tributário
Considere que, após a ocorrência de um fato gerador, nova lei aumentando as alíquotas do tributo tenha sido publicada. Nessa situação, o lançamento será regido pela lei
Ano: 2010
Banca:
FEPESE
Órgão:
SEFAZ-SC
Prova:
FEPESE - 2010 - SEFAZ-SC - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Parte III - Tributação e Fiscalização |
Q68898
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2009
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
PC-DF
Prova:
FUNIVERSA - 2009 - PC-DF - Delegado de Polícia - Objetiva |
Q64123
Direito Tributário
O fisco estadual, após ter verificado inconsistência nas informações remetidas por um contribuinte, foi ao referido estabelecimento e, em auditoria, comprovou a omissão do sujeito passivo que justificava a aplicação de penalidade pecuniária, lavrando auto de infração impondo a cobrança do tributo, que deveria ter sido pago, com juros e penalidade de 200% sobre o principal corrigido. O auto de infração foi assinado pelo contribuinte, onde ficou constando prazo para pagamento ou impugnação do ato administrativo.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Ano: 2008
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
TJ-RO
Prova:
CESGRANRIO - 2008 - TJ-RO - Agente Judiciário - Contabilidade |
Q52942
Direito Tributário
A Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, dispõe sobre a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidente sobre a importação de bens e serviços. No Capítulo II, trata do fato gerador da COFINS e do momento em que o mesmo se manifesta, como segue.
Art. 3º O fato gerador será:
I - a entrada de bens estrangeiros no território nacional; ....................................................................
No Capítulo VII, que trata dos prazos de recolhimento da COFINS, o Art. 13 estabelece que, no caso do fato gerador estabelecido no Art. 3º , Inciso I, acima, a contribuição será paga na data do
Art. 3º O fato gerador será:
I - a entrada de bens estrangeiros no território nacional; ....................................................................
No Capítulo VII, que trata dos prazos de recolhimento da COFINS, o Art. 13 estabelece que, no caso do fato gerador estabelecido no Art. 3º , Inciso I, acima, a contribuição será paga na data do
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q39674
Direito Tributário
Analise:
I. A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o crédito de tributo e não se extingue juntamente com o débito dela de corrente.
II. A obrigação principal, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação acessória relativamente ao objeto do tributo.
III. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
É correto o que consta APENAS em
I. A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o crédito de tributo e não se extingue juntamente com o débito dela de corrente.
II. A obrigação principal, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação acessória relativamente ao objeto do tributo.
III. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
É correto o que consta APENAS em
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE - 2004 - Polícia Federal - Delegado de Polícia - Regional |
Q39497
Direito Tributário
Texto associado
No que se refere a lançamentos no âmbito do direito tributário,
julgue os itens seguintes.
julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética. Após responder consulta à associação de importadores de que seu produto enquadrou-se na alíquota de 3% do IPI, a autoridade administrativa, em novo entendimento, passou a aplicar a alíquota de 5%, tendo em vista decisão judicial em processo movido por associado.
Nessa situação, haverá incidência da nova alíquota aos fatos geradores anteriores ao novo entendimento, cobrando-se o crédito suplementar.
Nessa situação, haverá incidência da nova alíquota aos fatos geradores anteriores ao novo entendimento, cobrando-se o crédito suplementar.
Q15463
Direito Tributário
A determinação da natureza jurídica específica do tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional, decorre, especificamente:
Ano: 2009
Banca:
ESAF
Órgão:
Receita Federal
Provas:
ESAF - 2009 - Receita Federal - Técnico Administrativo - Agente Técnico Administrativo (ATA)
|
ESAF - 2009 - MF - Assistente Técnico Administrativo |
Q14774
Direito Tributário
No que se refere ao fato gerador, dispõe o Código Tributário Nacional que
Q2144112
Direito Tributário
O ITCD (imposto sobre a transmissão causa mortis e doações) é
um dos três impostos cuja competência tributária para instituição
é conferida pela Constituição da República de 1988 aos Estados membros da Federação e ao Distrito Federal, sendo uma
importante fonte de arrecadação para os cofres públicos
estaduais e distritais.
Acerca desse imposto e à luz também da jurisprudência dos
Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1860235
Direito Tributário
Considere as seguintes situações.
I João, domiciliado em Roma, doou imóvel localizado em Recife.
II Paula subscreveu capital em pessoa jurídica com imóvel localizado em Campo Grande.
III Joaquim herdou um carro na sucessão provisória de seu genitor.
IV Um partido político herdou de antigo presidente o imóvel em que se situa sua sede.
V Mariana alienou imóvel de sua propriedade a Jonas.
Nessas situações hipotéticas, são apresentados fatos geradores do ITCMD apenas nos itens
I João, domiciliado em Roma, doou imóvel localizado em Recife.
II Paula subscreveu capital em pessoa jurídica com imóvel localizado em Campo Grande.
III Joaquim herdou um carro na sucessão provisória de seu genitor.
IV Um partido político herdou de antigo presidente o imóvel em que se situa sua sede.
V Mariana alienou imóvel de sua propriedade a Jonas.
Nessas situações hipotéticas, são apresentados fatos geradores do ITCMD apenas nos itens
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