O fato gerador pode ser classificado como instantâneo,
periódico ou complexivo, dentro outras formas de
classificação. Assinale a alternativa que indica um
imposto que NÃO possui fato gerador que pode ser
classificado como instantâneo
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Considerando-se o aspecto temporal da norma de incidência
tributária, é correto afirmar que a incidência do ITCMD no caso
de doação de imóvel cujos efeitos somente se iniciarão após o
nascimento do filho do donatário configura hipótese de
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