Questões de Direito Tributário - IOF para Concurso

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Q1971188
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Tributos Federais , IOF , IRPF e IRPJ , Impostos Estaduais , ITCMD , Tributos Municipais , ITBI
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Louveira - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Edital nº 01 |
Q1971188 Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal, é vedado aos entes federados cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. A regra em comento é denominada de princípio da anterioridade, mas admite exceções. Tendo isto em mente, assinale o tributo que configura uma EXCEÇÃO a essa regra:
Alternativas
Q1963249
Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Tributos Federais , IOF , ITR , Impostos Estaduais , IPVA , ITCMD , ICMS , Princípio da Seletividade , Princípio da Progressividade
Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Criciúma - SC - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q1963249 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta conforme disposições constitucionais a respeito do Sistema Tributário Nacional.
Alternativas
Q1910802
Direito Tributário Tributos Federais , II , IE , IOF , ITR
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Fiscal de Tributos, Obras e Posturas |
Q1910802 Direito Tributário

Analise as assertivas e responda.


I. Importação de produtos estrangeiros.


II. Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.


III. Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.


IV. Propriedade territorial rural. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, a Constituição Federal prevê limitações ao poder de tributar, instituindo vedações à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.


Nesse sentido, é CORRETO afirmar que compete à União instituir impostos sobre:

Alternativas
Q1857106
Direito Tributário Tributos Federais , IOF ,
Ano: 2021 Banca: IBFC Órgão: MGS Prova: IBFC - 2021 - MGS - Técnico Contábil |
Q1857106 Direito Tributário

Para a questão, relativo à editores de planilha, considere a tabela abaixo do Excel (em Português): 


O Imposto sobre Operações Financeira – IOF abrange quatro impostos diferentes, ou um imposto com quatro incidências distintas, conforme o Decreto nº 6.307/07, exceto o _________. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas
Q1851729
Direito Tributário Tributos Federais , IOF ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-AL - Auditor Fiscal de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-AL - Auditor Fiscal da Receita Estadual |
Q1851729 Direito Tributário
Acerca do imposto territorial rural (ITR) e do imposto sobre operações de crédito (IOF), julgue o item a seguir.
Toda a arrecadação do IOF feita pela União sobre o ouro como ativo financeiro deve ser destinada aos estados e municípios de origem.
Alternativas
Respostas
36: A
37: B
38: B
39: B
40: E
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