Questões de Direito Tributário - IOF para Concurso

Foram encontradas 152 questões

Q304794 Direito Tributário
Assinale a opção correta de acordo com a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF.
Alternativas
Q282172 Direito Tributário
Imposto é uma quantia paga ao Estado brasileiro e aos Estados e Municípios por pessoas físicas e jurídicas.

Dentre os impostos listados a seguir, os que se limitam APENAS à esfera estadual são:

Alternativas
Q274507 Direito Tributário
Excepciona o princípio da anterioridade o imposto sobre
Alternativas
Q271321 Direito Tributário
Assinale a alternativa que descreve um imposto de competência dos Estados.
Alternativas
Q270756 Direito Tributário
A norma constitucional, segundo a qual é vedado cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, não se aplica EXCETO a
Alternativas
Q270755 Direito Tributário
É facultado ao Poder Executivo, conforme a Constituição, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos seguintes impostos
Alternativas
Q264106 Direito Tributário
O ouro, quando não for considerado como simples metal, mas definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do ____________________________.

Esse imposto é devido na operação _____________. Está sujeito à alíquota________________________, já estabelecida na Constituição. O produto da arrecadação pertence _________________________.

Alternativas
Q256129 Direito Tributário
Nas operações de seguro, o fato gerador do IOF ocorre apenas na emissão da respectiva apólice.

Alternativas
Q256128 Direito Tributário
Nas operações de crédito, ao se colocar o valor da operação à disposição do interessado, considera-se ocorrido o fato gerador de IOF.

Alternativas
Q256126 Direito Tributário
Julgue os itens a seguir, relativos ao imposto sobre operações financeiras (IOF).


Operações de penhor realizadas por bancos são fatos geradores do IOF.

Alternativas
Q240670 Direito Tributário
Compete à União instituir, mediante lei complementar, o imposto sobre
Alternativas
Q236645 Direito Tributário
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q215774 Direito Tributário
Medida provisória que majore alíquota de Imposto sobre a Renda e Imposto sobre Operações de Câmbio, Crédito, Seguro e Valores Mobiliários - IOF produz efeitos,
Alternativas
Q213845 Direito Tributário
Assinale as afirmativas e assinale com (V) as verdadeiras e com (F) as falsas.
( ) A competência tributária é atribuída a todos entes políticos, autarquias e fundações públicas para criar, exigir e compelir judicialmente o contribuinte ao tributo previamente por elas estabelecido.

( ) Compete aos Estados e Distrito Federal instituírem impostos tais como o ICMS, ITCD e IPVA.

( ) O IPI será seletivo, não cumulativo e deverá incidir sobre as operações de produtos industrializados que sejam comercializados em território nacional e que venham a ser destinados ao exterior.

( ) O “ouro” quando se constituir em ativo financeiro deverá incidir IOF de competência da União, sem transferência de qualquer percentual para os demais entes político.
Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta.

Alternativas
Q203924 Direito Tributário
Por força de dispositivo constitucional, a União repassa, a cada mês, para estados e municípios uma parcela da arrecadação de alguns tributos. Toda a arrecadação de outros tributos, entretanto, permanece com a União, a exemplo do imposto sobre
Alternativas
Q203045 Direito Tributário
Não é facultado ao Poder Executivo alterar a alíquota do seguinte imposto:

Alternativas
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2011 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q202466 Direito Tributário
A Constituição Federal fixa regras que limitam o exercício da competência tributária. Dentre elas podem ser citadas as regras da anterioridade anual e da anterioridade nonagesimal. Estas regras não são absolutas, comportando exceções. NÃO se submete às regras da anterioridade anual e nonagesimal, ao mesmo tempo, a majoração de alíquota do imposto sobre
Alternativas
Q200501 Direito Tributário
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2011 - MPE-CE - Promotor de Justiça |
Q198500 Direito Tributário
São impostos de competência da União e do Distrito Federal, respectivamente, os impostos
Alternativas
Q189790 Direito Tributário
Considere os impostos sobre:

I - produtos industrializados;
II - serviços de qualquer natureza;
III - renda e proventos de qualquer natureza;
IV - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;
V - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

A Constituição Federal, ao definir as limitações ao poder de tributar, determina a aplicação dos princípios da anterioridade de exercício e, concomitantemente, da anterioridade nonagesimal APENAS para os tributos
Alternativas
Respostas
101: B
102: A
103: C
104: B
105: B
106: A
107: C
108: E
109: C
110: C
111: C
112: D
113: D
114: C
115: D
116: D
117: C
118: C
119: D
120: B