Questões de Direito Tributário - IOF para Concurso - Página 3

Q1851729

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-AL - Auditor Fiscal de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-AL - Auditor Fiscal da Receita Estadual |

Q1851729 Direito Tributário

Texto associado

Acerca do imposto territorial rural (ITR) e do imposto sobre operações de crédito (IOF), julgue o item a seguir.

Toda a arrecadação do IOF feita pela União sobre o ouro como ativo financeiro deve ser destinada aos estados e municípios de origem.

Certo

Errado

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Q1788617

Ano: 2018 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Milagres - CE Prova: CEV-URCA - 2018 - Prefeitura de Milagres - CE - Advogado |

Q1788617 Direito Tributário

Compete a União instituir impostos, exceto:

A

Importação de produtos estrangeiros.

B

Produtos industrializados.

C

Propriedade territorial rural

D

Propriedade predial e territorial urbana.

E

Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

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Q1717207

Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Brejo de Areia - MA Prova: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Advogado |

Q1717207 Direito Tributário

São impostos de competência da União, exceto.

A

Renda e proventos de qualquer natureza.

B

Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

C

Propriedade territorial rural.

D

Operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.

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Q1715981

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715981 Direito Tributário

É de competência da União todos os impostos a seguir, exceto:

A

Imposto de Importação.

B

Imposto de Renda - IR.

C

Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários - IOF.

D

Imposto sobre propriedade de veículos automotores - IPVA.

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Q1691845

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fiscal Tributário |

Q1691845 Direito Tributário

Em relação ao imposto, de competência da União, sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro ,e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários, o Artigo 64, da Lei 5.172/1966, estabelece que a base de cálculo do imposto é:

A

quanto às operações de débito, o montante da obrigação, compreendendo o principal, sem o acréscimo de juros.

B

quanto às operações de câmbio, o respectivo montante em moeda estrangeira, recebido, entregue ou posto à disposição.

C

quanto às operações de seguro, o montante do prêmio.

D

quanto às operações relativas a compra e venda de títulos do tesouro nacional.

E

quanto a aquisição de bens móveis.

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Q1690211

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Auditor |

Q1690211 Direito Tributário

Segundo o Art. 63, da Lei 5172/66, assinale a alternativa que corresponde a um fato gerador do imposto de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários.

A

Quanto à transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil

B

Aquele que não incide sobre a transmissão aos mesmos alienantes, dos bens e direitos adquiridos em decorrência da sua desincorporação do patrimônio da pessoa jurídica a que foram conferidos

C

Quanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários, a emissão, transmissão, pagamento ou resgate destes, na forma da lei aplicável

D

Aquele da situação do imóvel transmitido, ou sobre que versarem os direitos cedidos, mesmo que a mutação patrimonial decorra de sucessão aberta no estrangeiro

E

A prestação do serviço de transporte, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores, salvo quando o trajeto se contenha inteiramente no território de um mesmo Município

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Q1690206

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Auditor |

Q1690206 Direito Tributário

A Lei 5172/66, que institui normas gerais de direito tributários aplicáveis à União, Estados e Municípios, prevê entre outros o fato gerador e o imposto de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários. Assinale a alternativa que corresponde, segundo o Art. 64, a uma base de cálculo do referido imposto.

A

O contribuinte do imposto é o prestador do serviço

B

Quando a alíquota é específica, a unidade de medida adotada pela Lei Tributária

C

Quanto às operações de seguro, o montante do prêmio

D

Quando a alíquota é variável conforme a unidade de medida adotada pela Lei Tributária

E

a base de cálculo do imposto é o preço do serviço

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Q1638737

Ano: 2013 Banca: PUC-PR Órgão: TCE-MS Prova: PUC-PR - 2013 - TCE-MS - Auditor do Tribunal de Contas |

Q1638737 Direito Tributário

Assinale a alternativa CORRETA.

A

Toda pessoa jurídica, desde que enquadrada na condição de microempresa e de empresa de pequeno porte, poderá formalizar a opção pelo Simples Nacional, sistema de pagamento de tributos que lhe permite recolher em documento único de arrecadação vários tributos, entre eles, o IRPJ, o ICMS, o ISS e o imposto de importação.

B

A alteração de alíquotas do imposto de importação (II), imposto de exportação (IE), imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro (IOF) e imposto territorial rural (ITR) pode ser realizada mediante decreto expedido pelo Poder Executivo, mas desde que atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, dado o caráter extrafiscal desses tributos.

C

O IPTU (imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana) poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel, mas não poderá ter alíquotas diferenciadas em função de sua localização ou do uso que lhe der seu proprietário.

D

Uma lei, publicada em 01/11/2012, majorou a alíquota do imposto sobre produtos industrializados (IPI) e do imposto de importação (II) sobre determinados bens. A nova alíquota poderá ser exigida noventa dias após a publicação da lei para o IPI e imediatamente para o imposto de importação.

E

O imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) compete ao Estado ou ao Distrito Federal da situação do bem e terá suas alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal.

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Q1309555

Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP Prova: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Auditor Junior |

Q1309555 Direito Tributário

O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência de qual imposto?

A

IR.

B

IOF.

C

IGF.

D

Nenhuma das alternativas.

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Q1232345

Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: SCPar Porto de Imbituba - SC

Q1232345 Direito Tributário

Analise o texto abaixo:
O período de recolhimento do IOF nas operações bancárias é até o _____________ subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, no caso de aquisição de ouro, ativo financeiro; e até o _________________ subsequente ao decêndio da cobrança ou do registro contábil do imposto, nos demais casos.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

A

1o dia útil • 1o dia útil

B

2o dia útil • 2o dia útil

C

3o dia útil • 3o dia útil

D

4o dia útil • 4o dia útil

E

5o dia útil • 5o dia útil

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Q1189999

Ano: 2018 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Jardim Alegre - PR

Q1189999 Direito Tributário

Ainda sobre os impostos em espécie, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
I. Para os efeitos do IPI, considera - se industrializado o produto que tenha sido submetido a qualquer operação que lhe modifique a natureza ou a finalidade, ou o aperfeiçoe para o consumo. II. No IOF, o Poder Executivo não pode alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do imposto. III. Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos nesta Lei, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de cinco anos, contados da celebração da paz. IV. A receita líquida do IOF destina reservas monetárias, na forma da lei.

A

F – F – V – V.

B

V – V – V – V.

C

V – F – V – V.

D

F – F – F – V.

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Q1183027

Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Penalva - MA

Q1183027 Direito Tributário

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um imposto de competência da União:

A

Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

B

Grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

C

Importação de produtos estrangeiros.

D

Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

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Q1181122

Ano: 2019 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Jardim Alegre - PR Prova: Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Jardim Alegre - PR - Fiscal |

Q1181122 Direito Tributário

Ainda sobre os impostos em espécie, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

I. Para os efeitos do IPI, considera-se industrializado o produto que tenha sido submetido a qualquer operação que lhe modifique a natureza ou a finalidade, ou o aperfeiçoe para o consumo.

II. No IOF, o Poder Executivo não pode alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do imposto.

III. Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos nesta Lei, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de cinco anos, contados da celebração da paz.

IV. A receita líquida do IOF destina-se a formação de reservas monetárias, na forma da lei.

A

F – F – V – V.

B

V – V – V – V.

C

V – F – V – V.

D

F – F – F – V.

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Q1118388

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Específicos 2 |

Q1118388 Direito Tributário

É facultado ao Poder Executivo Federal, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos impostos elencados em:

A

imposto sobre produtos industrializados, imposto extraordinário e imposto sobre importação.

B

imposto de importação, imposto de exportação e imposto sobre renda.

C

imposto sobre renda, imposto sobre exportação e imposto sobre importação.

D

imposto sobre operações financeiras, imposto sobre produtos industrializados e imposto sobre renda.

E

imposto sobre exportação, imposto sobre importação e imposto sobre operações financeiras.

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Q1018434

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: SCGás Prova: IESES - 2019 - SCGás - Assistente Administrativo |

Q1018434 Direito Tributário

Identifique a alternativa que apresenta o imposto de competência estadual:

A

COFINS.

B

IPI.

C

IOF.

D

ICMS.

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Q962785

Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Penalva - MA Prova: IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Advogado |

Q962785 Direito Tributário

Assinale a alternativa CORRETA que enumera, respectivamente, tributos de competência da União, dos Estados e dos Municípios:

A

Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias (ICMS); Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR); Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).

B

Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCMD); Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA); Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU).

C

Imposto sobre operações relativas a valores mobiliários (IOF); Impostos sobre serviços de qualquer natureza (ISS); Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI).

D

Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro (IOF); Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCMD); Imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza (ITBI).

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Q926524

Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-MS Prova: INAZ do Pará - 2018 - CORE-MS - Assistente Jurídico |

Q926524 Direito Tributário

De acordo com a Constituição Federal, há uma divisão de competência no que diz respeito à instituição de impostos, podendo a criação desta espécie de tributo ser privativa da União, Estados ou Municípios. Dentre as alternativas abaixo, quais os impostos que são criados privativamente apenas pela União?

A

Imposto sobre produto industrializado, imposto de renda e imposto sobre operações financeiras.

B

Imposto de renda, imposto sobre propriedade de veículos automotores e imposto sobre produto industrializado.

C

Imposto territorial rural, imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e imposto de renda.

D

Imposto sobre operações financeiras, imposto territorial rural e imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

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Q904810

Ano: 2018 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2018 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |

Q904810 Direito Tributário

Indique a conclusão CORRETA. O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF):

A

Somente incide sobre operações desenvolvidas no âmbito do mercado financeiro, ou seja, quando há intervenção de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

B

Pode ter sua alíquota alterada por meio de decreto do Poder Executivo e sem observância do princípio da anterioridade, desde que obedecidas as condições e os limites previstos em lei.

C

Incide sobre qualquer movimentação financeira de recursos.

D

Será seletivo em função da essencialidade da operação financeira.

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Q872498

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Câmara de Salvador - BA Prova: FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Especialista - Advogado Legislativo |

Q872498 Direito Tributário

Conforme previsto na Constituição da República de 1988, deve obediência integral aos princípios da legalidade, anterioridade anual e anterioridade nonagesimal, o imposto sobre:

A

a propriedade de veículos automotores;

B

a renda e proventos de qualquer natureza;

C

operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;

D

serviços de qualquer natureza;

E

a propriedade territorial urbana.

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Q838412

Ano: 2015 Banca: CEPERJ Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Auditor Fiscal |

Q838412 Direito Tributário

São tributos de competência da União, dentre outros:

A

o IOF e o ICMS

B

o ITR e o ITBI

C

o IOF e o IPI

D

o ITCD e o IR

E

o ITBI e o ISS

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Questões de Concurso Sobre iof em direito tributário

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