Questões de Direito Tributário - IPI para Concurso

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Q2228192
Direito Tributário Tributos Federais , IPI ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Analista Fazendário Municipal - Área de Conhecimento: Direito |
Q2228192 Direito Tributário

Acerca do Sistema Tributário Nacional e suas especificidades, julgue o item que se segue.


O art. 153 da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre algumas características do imposto sobre produtos industrializados (IPI), como a seletividade, em função da essencialidade do produto, e a cumulatividade, de forma a agregar, em cada operação, o montante cobrado nas etapas anteriores; além disso, consta do referido artigo que é possível a incidência do IPI sobre produtos industrializados destinados ao exterior.

Alternativas
Q2221727
Direito Tributário Tributos Federais , IPI ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221727 Direito Tributário
ABC Ltda., sociedade empresarial contribuinte de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), protocolou consulta tributária perante o Fisco federal acerca de um tema envolvendo isenção de IPI e o respectivo creditamento. A solução de consulta tributária foi desfavorável aos interesses da consulente. Contudo, dez dias após ser notificada da decisão de consulta, o advogado de ABC Ltda. verificou que consulta relativa à mesma matéria, fundada em idêntica norma jurídica, foi solucionada em sentido diametralmente oposto em consulta de outra sociedade atuante no mesmo ramo de atividade.

Diante desse cenário, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2215720
Direito Tributário Tributos Federais , II , IPI , Impostos Estaduais , ITCMD , Tributos Municipais , ITBI , IPTU
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Fiscal de Tributos |
Q2215720 Direito Tributário
Nos termos da Constituição Federal/1988, assinale a alternativa que represente um tributo cuja competência para instituição  e cobrança foi outorgada aos Municípios:
Alternativas
Q2185455
Direito Tributário Tributos Federais , IPI , IRPF e IRPJ , Impostos Estaduais , IPVA , ITCMD
Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fiscal Municipal |
Q2185455 Direito Tributário
Assinale a única alternativa que apresenta um tributo de competência estadual e que deve ter sua arrecadação repartida com os Municípios: 
Alternativas
Q2176509
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Federais , IOF , IPI , IRPF e IRPJ , ITR , Impostos Estaduais , IPVA , ITCMD , Tributos Municipais , ITBI , IPTU , ISSQN , COSIP
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |
Q2176509 Direito Tributário
São tributos de competência da União, dos Estados e dos municípios brasileiros, respectivamente,
Alternativas
Respostas
16: E
17: E
18: A
19: A
20: E
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