Questões de Direito Tributário - IPI para Concurso

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Q2065974 Direito Tributário
De acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados, contribuinte do imposto é, entre outros, o:
I. Importador ou quem a lei a ele equiparar. II. Industrial ou quem a lei a ele equiparar. III. Arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2061462 Direito Tributário
A empresa XL está importando uma mercadoria e, para tanto, haverá a incidência de tributos neste procedimento. Alguns destes de competência da União. Com base nisso, assinale a alternativa que contém apenas impostos de competência federal.
Alternativas
Q2059099 Direito Tributário

Conforme a Lei Complementar n.º 123/2006, em regra, as empresas optantes do Simples Nacional devem recolher, mensalmente,


I o imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR).

II o imposto sobre a renda da pessoa jurídica (IRPJ).

III o imposto sobre produtos industrializados (IPI).

IV a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).

V a contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS).


Estão certos apenas os itens

Alternativas
Q2054442 Direito Tributário
O CTN (Código Tributário Nacional) e a CF/1988 (Constituição Federal de 1988) tratam também sobre os tipos de tributos Federais, Estaduais e Municipais. Nesse sentido, assinale corretamente a assertiva que contém um tipo de tributo Estadual e um tipo de tributo Municipal, respectivamente.
Alternativas
Q2042699 Direito Tributário
Com base nos princípios tributários, dispostos na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
36: E
37: A
38: E
39: D
40: E