Questões de Direito Tributário - IPI para Concurso

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Q2001398
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Princípio da Isonomia , Princípio da Capacidade Contributiva , Princípio da Não-Cumulatividade , Tributos Federais , IPI
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Orçamento e Direito Financeiro |
Q2001398 Direito Tributário
Em relação aos princípios gerais tributários, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a legislação infraconstitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2001395
Direito Tributário Tributos Federais , IPI ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Orçamento e Direito Financeiro |
Q2001395 Direito Tributário
No que se refere ao direito de creditamento do IPI na entrada de insumos, matéria-prima e material de embalagem adquiridos juntos à Zona Franca de Manaus, é correto afirmar que 
Alternativas
Q1999980
Direito Tributário Repartição das Receitas Tributárias , Tributos Federais , IOF , IPI , IRPF e IRPJ , CIDE
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: AGE-MG Prova: FGV - 2022 - AGE-MG - Procurador do Estado |
Q1999980 Direito Tributário
Na repartição de receitas tributárias previstas na Constituição Federal, pertencem aos Estados e ao Distrito Federal
Alternativas
Q1998715
Direito Tributário Tributos Federais , II , IE , IOF , IPI , IRPF e IRPJ , ITR , Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998715 Direito Tributário
Conforme se depreende da Constituição Federal, é facultado ao Poder Executivo da União, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos impostos sobre: 
Alternativas
Q1997229
Direito Tributário Tributos Federais , IPI , Contribuições para a Seguridade Social , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-AP Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1997229 Direito Tributário
De acordo com o Decreto federal nº 517, de 8 de maio de 1992, a entrada de mercadorias estrangeiras na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS) far-se-á com suspensão do 
Alternativas
Respostas
51: B
52: A
53: A
54: A
55: E
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