Questões de Direito Tributário - Isenção para Concurso

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Q270093
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Prescrição , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PGM - João Pessoa - PB Prova: FCC - 2012 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador Municipal |
Q270093 Direito Tributário
Sobre as causas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar que

Alternativas
Q268093
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Capacidade Contributiva , Legislação do Direito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social , Impostos Estaduais , ICMS , Tratados em Direito Tributário
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-BA - Juiz Substituto |
Q268093 Direito Tributário
Assinale a opção correta acerca de exclusão de crédito tributário, competência tributária, imunidade tributária e fontes do direito tributário.

Alternativas
Q264271
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Tributos Federais , II , IPI
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2012 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 2 - Área Geral |
Q264271 Direito Tributário
Sobre os regimes aduaneiros aplicados em áreas especiais, é incorreto afirmar que:

Alternativas
Q264115
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia ,
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Provas: ESAF - 2012 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 2 - Área Informática | ESAF - 2012 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 2 - Área Geral |
Q264115 Direito Tributário
Analise os itens a seguir e assinale a opção correta.

I. A isenção, desde que concedida por prazo certo, e independentemente de ser condicionada a contrapartidas por parte do contribuinte, não poderá ser revogada por lei.

II. A anistia só abrange as infrações cometidas a partir da sua vigência, devido ao princípio da irretroatividade das leis.

III. A anistia dos crimes, concedida em lei penal, não estende seus efeitos à matéria tributária.

Alternativas
Q254208
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2008 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2008 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q254208 Direito Tributário
Em relação a imunidades e isenções tributárias, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Respostas
406: B
407: E
408: A
409: C
410: A
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