Questões de Direito Tributário - Isenção para Concurso

Foram encontradas 531 questões

Q215771 Direito Tributário
A anistia, isenção em caráter não geral e remissão têm em comum o fato de serem
Alternativas
Ano: 2011 Banca: PGE-RO Órgão: PGE-RO Prova: PGE-RO - 2011 - PGE-RO - Procurador do Estado |
Q214173 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, a isenção concedida por prazo certo e em função de determinadas condições
Alternativas
Q214009 Direito Tributário
A questão refere-se a Direito Tributário.      

Sobre as causas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar que a

Alternativas
Q213855 Direito Tributário
A isenção é uma das formas de exclusão do crédito tributário e, assim, é correto afirmar.

Alternativas
Ano: 2005 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2005 - PGR - Procurador da República |
Q211092 Direito Tributário
CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O PARAGRAFO 7° , DO ART. 195, DA LEI MAGNA, CONSTITUI:
Alternativas
Respostas
416: D
417: A
418: A
419: A
420: B