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Q2095443

Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Federais , ITR , Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , ITBI , IPTU , ISSQN ( assuntos)

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Procurador Jurídico |

Q2095443 Direito Tributário

São impostos de competência do Município:

Alternativas

O imposto territorial rural e o imposto sobre serviços de qualquer natureza.

O imposto territorial rural e o imposto sobre transmissão de bens imóveis.

O imposto sobre transmissão de bens imóveis e o imposto sobre serviços de qualquer natureza.

O imposto sobre transmissão de bens imóveis e o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.

O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e o imposto territorial rural.

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Q2094616

Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Procurador do Município |

Q2094616 Direito Tributário

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incidirá:

Alternativas

Na prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados.

Nas operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares.

No valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.

Nas prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores.

Na abertura de contas em geral, inclusive conta-corrente, conta de investimentos e aplicação e caderneta de poupança, no País e no exterior, bem como a manutenção das referidas contas ativas e inativas.

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Q2094486

Direito Tributário Simples Nacional , Tributos Municipais , ISSQN ,

Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Águas de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Fiscal de Tributos, Obras e Posturas |

Q2094486 Direito Tributário

A respeito dos conhecimentos sobre a Lei Complementar 21/2010, é correto afirmar:

Alternativas

É obrigatória a realização da consulta de viabilidade previamente ao pedido de inscrição da microempresa, da empresa de pequeno porte e do microempresário individual.

Não é permitida a retenção na fonte de ISS (Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza) devido pelas microempresas ou pelas empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.

O microempreendedor individual que possuir pelo menos dois funcionários fica isento do pagamento de todas as taxas relativas à inscrição municipal até o quinto ano do início das atividades.

O contribuinte inscrito no município como microempresa ou empresa de pequeno porte e que prestar serviço em outro município fica obrigado ao pagamento de taxa de extraterritorialidade.

Ao constatar a ocorrência de irregularidade em microempresa ou em empresa de pequeno porte, a autoridade fiscal municipal deve cancelar a inscrição municipal do contribuinte antes de realizar o auto de infração.

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Q2089017

Direito Tributário Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , ISSQN ( assuntos)

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Prova: Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Contabilidade |

Q2089017 Direito Tributário

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.

Os serviços contidos na lista dos que estão sujeitos à incidência do ISS, mesmo quando a sua prestação envolver fornecimento de mercadorias, estarão sujeitos à incidência do ICMS.

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Q2089013

Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Tributos Municipais , ISSQN , A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos ( assuntos)

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Prova: Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Contabilidade |

Q2089013 Direito Tributário

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.

O ensino regular pré-escolar e o fundamental estão excluídos da lista de serviços sujeitos à incidência do imposto sobre serviços (ISS), devido ao seu elevado alcance social.

Alternativas

Certo

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141: C

142: E

143: A

144: E

145: E

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