Questões de Direito Tributário - Legislação do Direito Tributário para Concurso

A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.

A reforma tributária, com a premissa de taxar grandes fortunas, foi posta como uma tábua de salvação para o contexto da desigualdade socioeconômica que acomete o País.

A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.

O deslocamento feito pela reforma tributária, de a tributação migrar da produção para o consumo, reduz a competitividade da economia e o poder de consumo da população.

A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.

A reforma tributária brasileira é uma proposta de emenda constitucional (PEC) e sua essência está na simplificação de tributos. 

A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.

A reforma tributária brasileira previu uma cesta básica nacional de alimentos, com produtos básicos que serão isentos de impostos.

A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.

O fato de a Câmara dos Deputados não ter aprovado a reforma tributária incide diretamente na economia brasileira, por meio do arcabouço fiscal e do aumento do teto de gastos do governo.