Questões de Direito Tributário - Questões Propedêuticas para Concurso

Impostos, que são tributos cujo fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.

Taxas, que são tributos cobrados em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização de serviços públicos específicos e divisíveis.

Contribuições de melhoria, que são tributos cobrados pela valorização imobiliária decorrente de obras públicas.

Multas, que são tributos aplicados como penalidade por infrações legais.

Empréstimos compulsórios, que são tributos instituídos em situações de calamidade pública ou guerra externa.

Imposto sobre a exportação de produtos ao exterior.

Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros.

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Analogia, quando esta favorecer o contribuinte.

Ato não definitivamente julgado, quando a lei nova lhe comine penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo de sua prática.

Extinção do tributo, ainda não definitivamente constituído.

Graduação quanto à natureza de tributo aplicável, desde que não seja hipótese de crime.

Princípios gerais do direito tributário; princípios gerais do direito público; analogia; equidade.

Analogia; princípios gerais do direito tributário; princípios gerais do direito público; equidade.

Princípios gerais do direito tributário; princípios gerais do direito público; equidade; analogia.

Princípios gerais do direito público; Princípios gerais do direito tributário; analogia; equidade.