Questões de Direito Tributário - Suspensão do Crédito Tributário para Concurso

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Q1790304 Direito Tributário
Em vista do que dispõe o Código Tributário Nacional acerca das modalidades de suspensão do crédito tributário, é CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q1769193 Direito Tributário
Suspende a exigibilidade do crédito tributário:
Alternativas
Q1764606 Direito Tributário
Com base no Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5.172/66), assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1751271 Direito Tributário

Considerando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue.


O parcelamento e a moratória são hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

Alternativas
Q1748004 Direito Tributário

Acerca da suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, analise as afirmativas a seguir:

O parcelamento extingue o crédito tributário enquanto durar o acordo.

A remissão não é causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário.

A anistia e a isenção excluem o crédito tributário.

Assinale:

Alternativas
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736399 Direito Tributário
No tocante a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1734511 Direito Tributário
Conforme estabelecido no Código Tributário Nacional e demais normas brasileiras vigentes que regulam a matéria responda. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário, exceto.
Alternativas
Q1719806 Direito Tributário
Assinale a afirmativa incorreta:
Alternativas
Q1701813 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
I. O parcelamento. II. As reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo. III. O depósito ainda que parcial do montante devido.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1700120 Direito Tributário
Segundo a Lei nº 5.172/66, “a Moratória; o depósito do seu montante integral; o depósito do seu montante integra; as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo; a concessão de medida liminar em mandado de segurança; a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial e o parcelamento”, representa a:
Alternativas
Q1691847 Direito Tributário
A alternativa que indica a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, segundo o Art. 151 da Lei 5.172/1966, é:
Alternativas
Q1685519 Direito Tributário
Constituem modalidades de extinção, exclusão e suspensão da exigibilidade do crédito tributário, respectivamente:
Alternativas
Q1680626 Direito Tributário
   Maurício recebeu em sua residência o carnê do IPVA do exercício de 2015, em 5 de janeiro daquele ano. A notificação foi acompanhada de opção de pagamento à vista, com vencimento em 26 de janeiro de 2015. Caso Maurício não realizasse o pagamento nesta data, seria automaticamente incluído na opção de parcelamento, com vencimento da primeira parcela em 26 de fevereiro de 2015 e das demais no mesmo dia dos cinco meses subsequentes, independentemente de sua anuência. Maurício não realizou o pagamento à vista nem o parcelado. Ao tentar vender seu veículo em 2020, identificou o débito e pagou as parcelas vencidas do IPVA de 2015, acrescidas de juros e multa, em 17 de fevereiro de 2020.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


O pagamento foi devido, pois o parcelamento de ofício é meio apto a interromper e suspender o curso da prescrição do crédito tributário.

Alternativas
Q1677414 Direito Tributário
Sobre o parcelamento do crédito tributário, é correto afirmar que
Alternativas
Q1622390 Direito Tributário
Com relação às hipóteses de extinção, suspensão e exclusão do crédito tributário, é correta a correlação feita em:
Alternativas
Q1616104 Direito Tributário
São modalidades de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, respectivamente:
Alternativas
Q1331068 Direito Tributário
Extinguem o crédito tributário:
Alternativas
Q1288349 Direito Tributário

Conforme disposto no Código Tributário Brasileiro - Suspensão do Crédito Tributário, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.


I. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário o parcelamento.

II. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial;

III. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário a concessão de medida liminar em mandado de segurança.

IV. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo.

V. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário o depósito do seu montante integral.

VI. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário a moratória.

Alternativas
Q1267094 Direito Tributário
Considera-se o crédito tributário
Alternativas
Q1203112 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional trata, no Capítulo III, da Suspensão do Crédito Tributário. No art. 151 os critérios que suspendem a exigibilidade do crédito tributário são especificados, EXCETO:
Alternativas
Respostas
61: D
62: B
63: C
64: C
65: C
66: E
67: A
68: C
69: C
70: A
71: C
72: A
73: E
74: A
75: D
76: A
77: B
78: D
79: C
80: A