Questões de Direito Urbanístico para Concurso
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Quais estão corretas?
As regiões metropolitanas e as aglomerações urbanas deverão dispor de planos de desenvolvimento urbano integrado, a serem aprovados por lei estadual.
A urbanização do território do Município se organiza em torno de elementos, estruturadores e integradores, apresentados na Coluna I. Estabeleça a correlação correta com os elementos apresentados na Coluna II.
Coluna I
1. Elementos estruturadores 2. Elementos integradores
Coluna II
( ) habitação ( ) equipamentos públicos ( ) polos de centralidade ( ) espaços de comércio, serviço e indústria ( ) rede hídrica estrutural ( ) áreas verdes ( ) rede viária estrutural A sequência correta é:
Acerca dos aspectos relativos ao parcelamento do solo e à gestão ambiental, julgue o item que se segue.
A infra-estrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social deve consistir, no mínimo, das vias de circulação, de drenagem das águas pluviais, da rede para o abastecimento de água potável, e de soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.