Questões de Direito Urbanístico para Concurso

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Q1194586
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Da usucapião especial de imóvel urbano ,
Ano: 2013 Banca: IESES Órgão: TJ-PB
Q1194586 Direito Urbanístico
A respeito da Lei Federal nº 10.257/2001, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1191569
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |
Q1191569 Direito Urbanístico
O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, nos termos da Lei n° 6.766/1979, com suas devidas atualizações. Sobre esse tema, é correto afirmar que
Alternativas
Q1191537
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do direito de superfície ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |
Q1191537 Direito Urbanístico
Para execução da política urbana, nos termos da Lei n° 10.257/2001, pode ser utilizado o seguinte instrumento:
Alternativas
Q1191536
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |
Q1191536 Direito Urbanístico
Ao Estado caberá, nos termos da Lei n° 6.766/79, disciplinar a aprovação pelo Município de loteamentos e desmembramentos,
Alternativas
Q1189571
Direito Urbanístico Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico , Função social da propriedade, função social das cidades e princípios do direito urbanístico , Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal
Q1189571 Direito Urbanístico
De acordo Edésio Fernandes (Direito urbanístico e a política urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2000), o direito de propriedade imobiliária urbana é assegurado desde que cumprida sua função social, que, por sua vez, é aquela determinada pela legislação urbanística, sobretudo no contexto municipal.
Tendo essa assertiva como referência inicial, julgue o item subseqüente, acerca da função social da propriedade e dos bens municipais.
As propriedades urbanas que estejam situadas em localidades onde não se enquadrem as hipóteses legais de exigência obrigatória do plano diretor não estão sujeitas ao cumprimento da função social da propriedade.
Alternativas
Respostas
956: B
957: D
958: A
959: D
960: E
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