Questões de Direito Urbanístico para Concurso
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Considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento é inferior ao mínimo definido no plano diretor.
O plano diretor dos municípios deve abranger as áreas onde podem ser erguidas novas construções, não constando desse documento os locais já densamente edificados.
Considera-se loteamento a divisão de gleba em lotes, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que tal divisão não implique a abertura de novas vias e logradouros públicos nem prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
São formas de parcelamento do solo rural: o loteamento e o desmembramento.
O proprietário, ao cumprir seu intento, estará realizando um parcelamento da espécie loteamento