Questões de Direito Urbanístico para Concurso

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Q1179584
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Dos requisitos urbanísticos para loteamento ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Paulo - SP - Arquitetura |
Q1179584 Direito Urbanístico
Dos requisitos urbanísticos relacionados aos parâmetros de parcelamento do solo, as medidas mínimas dos lotes deverão ter
Alternativas
Q1179583
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do direito de preempção ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Paulo - SP - Arquitetura |
Q1179583 Direito Urbanístico
O direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas para
I. regularização fundiária; II. execução de programas e projetos habitacionais de interesse social; III. constituição de reserva fundiária; IV. ordenamento e direcionamento da expansão urbana; V. implantação de equipamentos urbanos e comunitários; VI. criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes; VII. criação de unidades de conservação ou proteção de outras áreas de interesse ambiental; VIII. proteção de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico.
Está correto o contido em
Alternativas
Q1177759
Direito Urbanístico Direito de Construir , Licença para construir e limitações urbanísticas ao direito de construir ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |
Q1177759 Direito Urbanístico
Sobre o Alvará de Licenciamento expedido pela Prefeitura, é correto afirmar que
Alternativas
Q1177704
Direito Urbanístico Direito de Construir , Licença para construir e limitações urbanísticas ao direito de construir ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |
Q1177704 Direito Urbanístico
De acordo com a Lei Complementar 140/11, são atividades passíveis de licenciamento pela União, EXCETO
Alternativas
Q1177619
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do direito de preempção ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Porto Ferreira - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Porto Ferreira - SP - Procurador Jurídico |
Q1177619 Direito Urbanístico
O direito de preempção conferido ao Poder Público municipal, como política pública urbanista, é
Alternativas
Respostas
981: C
982: A
983: C
984: C
985: B
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