Questões de Direito Urbanístico para Concurso

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Q61038
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Da usucapião especial de imóvel urbano ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2010 - DPE-SP - Defensor Público |
Q61038 Direito Urbanístico
Sobre a ação de usucapião especial coletiva, é correto afrmar:
Alternativas
Q2516312
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara de Maceió - AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Câmara de Maceió - AL - Procurador |
Q2516312 Direito Urbanístico

A respeito da responsabilidade civil do Estado, do parcelamento do solo urbano, da prescrição relativa aos direitos autorais e do direito de locação, julgue o item a seguir, considerando as disposições das Leis n.º 6.766/1979 e n.º 8.245/1991 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 


Em caso de plágio, o termo inicial para contagem do prazo prescricional relativo à pretensão de ressarcimento do autor é a data da publicação da obra.

Alternativas
Q2368352
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Do projeto de desmembramento ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Domingos Martins - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal de Obras e Atividades Urbanas |
Q2368352 Direito Urbanístico
Subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
Trata-se de
Alternativas
Q2350642
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Obras |
Q2350642 Direito Urbanístico
Qual dos seguintes termos descreve a divisão de um terreno em lotes menores?
Alternativas
Q2320542
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Procurador do Municipio |
Q2320542 Direito Urbanístico
Mévio é proprietário de um grande imóvel que fica próximo à área central da cidade Nova Friburgo e pretende instalar um novo loteamento no local. Sabendo que somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas atendendo ao plano diretor ou lei municipal. Considerando o disposto na Lei nº 6.766/1979 – parcelamento do solo urbano, NÃO será permitido o parcelamento do solo em 
Alternativas
Respostas
2011: E
2012: E
2013: B
2014: B
2015: C
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