Questões de Direitos Humanos - Direitos Humanos no Ordenamento Nacional para Concurso

Sobre a evolução dos direitos das mulheres em âmbito nacional, assinale a afirmativa correta. 

O conceito de interseccionalidade é importante para refletir sobre a efetividade de políticas públicas, a fim de promover os direitos humanos em favor de pessoas em maior situação de vulnerabilidade. 

Sob esta perspectiva, assinale a afirmativa correta. 

Sobre a regra constitucional, que regulamenta a internalização dos tratados internacionais sobre direitos humanos, é correto afirmar que eles podem ter natureza de 

O atual programa nacional de proteção de direitos humanos foi editado no ano de 2009, Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009.

Sobre este assunto, assinale a afirmativa correta. 

[Questão inédita] No contexto do Estado democrático de direito, a institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado representa um marco fundamental para a proteção e promoção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Essa abordagem reconhece que a garantia dos direitos humanos não pode depender exclusivamente da vontade política de determinados governantes, mas deve ser assegurada de forma contínua e sistemática, independentemente das mudanças de governo. Qual é o papel da institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado na garantia e promoção dos direitos fundamentais dos cidadãos?