Questões de Direitos Humanos para Concurso
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Nessa situação, de acordo com a Lei nº 10.216/2001, a conduta da instituição está:
Uma solução atenta aos direitos da pessoa com deficiência consideraria:
"1. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, Os seres humanos de todas as orientações sexuais e identidades de gênero têm o direito de desfrutar plenamente de todos os direitos humanos". Considerando tal enunciado, é correto afirmar diante dos Princípios de Bangalore sobre conduta judicial:
Considerando o texto aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução n° 217-A, III), em 10 de dezembro de 1948, é correto afirmar que: