Questões de Direitos Humanos - Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades para Concurso
Foram encontradas 91 questões
Q684148
Direitos Humanos
Em relação à sociodiversidade nativa que existiu
e existe hoje no Brasil, assinale a afirmação
incorreta.
Q684147
Direitos Humanos
O Brasil é um dos países mais diversos em termos
socioculturais no mundo. O Censo Demográfico
de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) considerou etnia ou povo “a
comunidade definida por afinidades linguísticas,
culturais e sociais.” Se tomarmos como base os
dados do Censo 2010 do IBGE, o Brasil teria hoje
cerca de _____ povos e _____ línguas indígenas,
sendo que o maior contingente populacional estaria
na região _____ e o menor na região _____.
Q684145
Direitos Humanos
Ainda são poucos os esforços de valorização do
patrimônio cultural constituído pela diversidade
linguística indígena do Brasil. Expressão disso
são os pouquíssimos municípios que possuem
uma ou mais línguas indígenas co-oficiais, além do
Português. Entre estes municípios não está:
Q684144
Direitos Humanos
As línguas indígenas do Brasil são aquelas faladas
pelos povos indígenas no país. Embora a língua
oficial do Brasil seja o Português, há hoje inúmeras
línguas indígenas faladas no país – sem contar as
de índios isolados (que, por não manterem contato
regular conosco, não puderam ainda ser conhecidas
e estudadas). Em meio a essa diversidade, apenas
25 povos têm mais de cinco mil falantes de línguas
indígenas. Entre estes, estão os
Q684143
Direitos Humanos
Fredrik Barth, antropólogo norueguês, organizou a
coletânea intitulada Grupos e Fronteiras Étnicas: a
organização social da diferença cultural, em 1969,
considerada um divisor de águas nos estudos sobre
grupos e identidades étnicas. Assinale, entre as
opções abaixo, aquela que indica a razão pela qual
a formulação de Barth é considerada importante
para os estudos étnicos comparados.
Ano: 2016
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2016 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Assistente Social |
Q678001
Direitos Humanos
A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher deverá se
fazer por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios e de ações não-governamentais, tendo por diretrizes:
Ano: 2016
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2016 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Assistente Social |
Q677998
Direitos Humanos
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos, na condição de coordenadora do Programa
Nacional de Acessibilidade, desenvolverá, dentre outras, as seguintes ações, exceto:
Ano: 2016
Banca:
IDECAN
Órgão:
UFPB
Prova:
IDECAN - 2016 - UFPB - Auxiliar em Assuntos Educacionais |
Q653746
Direitos Humanos
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil, no eixo da promoção dos direitos de crianças
e adolescentes, tem como diretriz a “promoção da cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos de crianças
e adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado, consideradas as condições de pessoas com deficiência
e as diversidades de gênero, orientação sexual, cultural, étnico-racial, religiosa, geracional, territorial, de
nacionalidade e de opção política”. Que alternativa representa um dos indicadores de monitoramento dessa diretriz?
Ano: 2016
Banca:
MPE-SC
Órgão:
MPE-SC
Prova:
MPE-SC - 2016 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q642152
Direitos Humanos
De acordo com a Lei n. 10.708/03, que institui o auxílio-reabilitação psicossocial, para sua
obtenção, o paciente deve preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos: ser egresso
de internação psiquiátrica cuja duração tenha sido, comprovadamente, por um período
igual ou superior a dois anos, não se computando o tempo de permanência em Serviços
Residenciais Terapêuticos; a situação clínica e social do paciente não justifique a
permanência em ambiente hospitalar, indique tecnicamente a possibilidade de inclusão em
programa de reintegração social e a necessidade de auxílio financeiro; haja expresso
consentimento do paciente, ou de seu representante legal, em se submeter às regras do
programa; seja garantida ao beneficiado a atenção continuada em saúde mental, na rede de
saúde local ou regional.
Ano: 2016
Banca:
MPE-SC
Órgão:
MPE-SC
Prova:
MPE-SC - 2016 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q642131
Direitos Humanos
O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que as instituições privadas, de qualquer
nível e modalidade de ensino, devem obrigatoriamente ofertar educação bilíngue, em
Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda
língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas, sendo vedada a cobrança de
valores adicionais de qualquer natureza em suas mensalidades, anuidades e matrículas no
cumprimento dessa determinação.
Ano: 2016
Banca:
MPE-SC
Órgão:
MPE-SC
Prova:
MPE-SC - 2016 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q642130
Direitos Humanos
A prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade
reduzida, regulamentada pelo Decreto n. 5.296/04, pelo órgãos da administração pública
direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições
financeiras, aplica-se também aos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos e
privados de atendimento à saúde, independentemente da gravidade do estado de saúde do
paciente.
Ano: 2016
Banca:
MPE-SC
Órgão:
MPE-SC
Prova:
MPE-SC - 2016 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q642113
Direitos Humanos
Considerando que o Brasil ratificou convenção internacional do trabalho a prever licenças
concedidas em casos individuais para excepcionar a proibição de emprego ou trabalho em
requerimentos de autorização para trabalho de adolescentes, o CNMP dispôs, em
resolução, que, se o pedido de autorização para trabalho fundamentar-se na situação
socioeconômica do grupo familiar em que inserido o incapaz, poderá haver o deferimento,
embora descumpridos os limites etários do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2016 - INSS - Analista do Seguro Social - Serviço Social |
Q637611
Direitos Humanos
No que se refere ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o seguinte item.
As escolas particulares podem cobrar dos estudantes com
deficiência mensalidades com valores maiores que os das
mensalidades cobradas de estudantes sem deficiência.
Q634553
Direitos Humanos
A Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada
pelo Governo Brasileiro em 1990, assevera que:
Q631539
Direitos Humanos
Para efeitos da Resolução Conjunta nº 1, de 15 de Abril de 2014, entende-se por LGBT a população composta por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, considerando-se:
I - Lésbicas: denominação específica para mulheres que se relacionam afetiva e sexualmente com outras mulheres.
II - Gays: denominação específica para homens que se relacionam afetiva e sexualmente com outros homens.
III - Bissexuais: pessoas que se relacionam afetiva e sexualmente com ambos os sexos.
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
SAEG - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - SAEG - Analista de Serviços Administrativos - Serviço Social |
Q631471
Direitos Humanos
O Decreto n° 7.053, de dezembro/2009, no seu artigo 1° ,
institui a Política Nacional para a População em Situação
de Rua e prevê sua implementação de acordo com os
princípios, diretrizes e objetivos nela definidos. Além da
igualdade e da equidade, dentre os princípios previstos
no referido decreto, destaca(m)-se a
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
SAEG - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - SAEG - Analista de Serviços Administrativos - Serviço Social |
Q631470
Direitos Humanos
O Plano Nacional de Enfrentamento ao Abuso Sexual e
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, documento
sintonizado com ditames internacionais sobre
esse tema, no Brasil, encontra fundamento na Constituição
Federal de 1988, no ECA, no Plano Decenal
de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e
conta com previsões expressas acerca do seu monitoramento
e avaliação. O monitoramento e a avaliação
devem compreender o acompanhamento do desenrolar
de todas as ações previstas no processo de implementação
do Plano Nacional, que deverá ser operacionalizado
pela produção de relatórios sistemáticos.
Os indicadores do Plano Nacional podem ser elementos
relevantes para a orientação das políticas públicas que,
na sua maioria, é desenhada sem os subsídios necessários,
contribuindo para sua imprecisão. Para a construção dos indicadores no Plano Nacional de 2013 optou-se
por estabelecer como premissa a escolha de indicadores
indivisíveis, porém didaticamente
Q629534
Direitos Humanos
De acordo com o Decreto nº 7.690, de 2 de março de
2012, que dispôs sobre as atribuições do Instituto
Benjamin Constant (IBC), é INCORRETO afirmar
que ao Instituto Benjamin Constant compete
Ano: 2016
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Natal - RN
Prova:
IDECAN - 2016 - Prefeitura de Natal - RN - Advogado |
Q621411
Direitos Humanos
De acordo com o Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009 – que institui a Política Nacional para a População em
Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências – é um
objetivo da Política Nacional para a População em Situação de Rua:
Q610926
Direitos Humanos
De forma controversa, o Depoimento sem Dano ou Depoimento
Especial tem sido justificado pelo art. 12 da Convenção
Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que
preconiza o direito de a criança expressar suas opiniões
livremente sobre todos os assuntos relacionados a ela e ser
ouvida em todo processo judicial ou administrativo que a afete.
Por sua vez, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CONANDA), na Resolução nº 169/2014, estabelece
que o atendimento não pode agravar o sofrimento psíquico de
crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes,
devendo-se respeitar o tempo e o silêncio de quem é ouvido.
Sobre esse assunto, é correto afirmar que:
Sobre esse assunto, é correto afirmar que:
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