Q2498473Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso, às pessoas idosas, a
partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam
meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida
por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um)
salário mínimo. O mesmo benefício já concedido a
qualquer membro da família:
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Q2487410Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Artigo 34 do Estatuto da Pessoa Idosa garante um
benefício mensal às pessoas idosas que não possuem meios
para prover ou ter sua subsistência provida por sua família. A
partir de qual idade os idosos têm direito a este benefício e qual
é o valor assegurado?
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Q2449811Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Durante seu turno de serviço, o guarda municipal foi informado por um morador das
imediações que uma pessoa idosa estava morando na rua e sem condições de realizar sua higiene e
alimentação. Com a participação de órgãos específicos de atenção ao idoso, constatou-se que ele tinha
mais de 65 anos, não tinha familiares nem condições de providenciar seu sustento com nenhuma
atividade devido aos efeitos de múltiplas enfermidades físicas. Qual é a possibilidade de assistência
financeira para esse idoso nas condições referidas?
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Q2440556Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa – indica, no Art. 8º, que “O envelhecimento é um
_________________ e a sua _____________ um direito social”.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas acima.
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