Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 para Concurso
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A assistente social X., lotada na Secretaria Municipal de Saúde, atua no posto de atenção básica à saúde. Por sua localização geográfica há grande presença de idosos, o que a levou a estabelecer um programa de atenção específico para este segmento. Para tanto, foi necessário implantar na instituição, a geriatria como especialidade clínica.
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Na organização e gestão da Política Nacional do Idoso esta estratégia tem como característica ser:
Acerca dos direitos civis definidos pelo Estatuto do Idoso (Lei n.0 10.741/2003), assinale a opção INCORRETA.
De acordo com a Lei 10.741/2003, o idoso tem o direito de optar pelo tratamento de saúde que considerar mais favorável, quando:
O perfil demográfico do Brasil vem sofrendo mudanças importantes desde as últimas décadas do século passado, em decorrência do aumento da longevidade e da redução das taxas de mortalidade, o que pode ser observado na tendência geral de envelhecimento populacional. Considerando a assistência integral ao idoso e as diretrizes vinculadas ao Estatuto do Idoso do Ministério da Saúde, assinale a opção correta.
Com base na Lei nº. 10.741/03, responda às questões 01 a 06.
A interferência da sociedade na política nacional do idoso se dá por meio do Conselho Nacional do Idoso, órgão colegiado, de caráter deliberativo, que tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e implementação de tal política. O CNDI é composto por membros do Poder Executivo e da sociedade civil organizada que representam entidades eleitas em assembleias específicas, convocadas para esse fim. Tais eleições se darão antes do término do mandato do CNDI em um período, em dias, de: