Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 para Concurso
Foram encontradas 1.923 questões
Quem se apropria de bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento de idoso, dando-lhe aplicação diversa da de sua finalidade comete crime punível com:
Assinale a alternativa incorreta:
Complete a lacuna.
“Deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações em que for parte ou interveniente o idoso é crime cuja pena é a detenção de ................., e multa.”
O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. Sobre os direitos dos idosos no Brasil, marque a afirmativa INCORRETA:
O Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, estabelece no Art. 17 que ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Entretanto, não estando o idoso em condições de proceder à opção, esta será feita por terceiros. Numere a coluna B pela coluna A, identificando os respectivos responsáveis conforme cada situação.
COLUNA A
I. Curador.
II. Familiares.
III. Médico.
COLUNA B
( ) Quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a curador ou a familiar.
( ) Quando não houver curador ou familiar conhecido.
( ) Quando o idoso for interditado.
( ) Quando o idoso não tiver curador ou este não puder ser contatado em tempo hábil.
( ) Deverá comunicar o fato ao Ministério Público.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
Conheça nossos planos