Questões de Concurso
Comentadas sobre a contemporaneidade e as influências de savigny, marx, kelsen, bobbio, rawls, hart, dworkin, alexy, habermas, luhmann em filosofia do direito
Foram encontradas 53 questões
Acerca do direito, da moral e das modernas teorias da justiça, julgue o item a seguir.
De acordo com Herbert Hart, é aceitável a concepção de que
a maioria tem o direito moral de impor a todos a maneira
de se viver, pois esse fato é compatível com os princípios
democráticos.
A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte.
Para Herbert Hart, a principal característica da regra de
reconhecimento é que ela seja referenciada pelo grupo social
como norma dotada de autoridade.
A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte.
Na concepção do direito como integridade, segundo Ronald
Dworkin, a interpretação deve ser guiada pelas melhores
regras para o futuro.
A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte.
Para Hans Kelsen, ao justificar o seu modelo de direito
positivo, os fatos são o fundamento de validade das normas
jurídicas.
I. As regras são aplicáveis à maneira do “tudo ou nada”, ou seja, dados os fatos que uma regra estipula, ou a regra é válida e neste caso deve ser aplicada, ou não é válida e neste caso não se aplica. II. Os princípios enunciam razões que conduzem o argumento para uma certa direção. III. Os princípios possuem uma dimensão de peso ou importância que as regras não têm. IV. Se duas regras entram em conflito, apenas uma delas pode ser considerada válida.
Está correto o que se afirma em
Tendo em conta a situação relatada no excerto acima, é correto afirmar que, para Hans Kelsen, do ponto de vista de uma “teoria pura do Direito”,
I. Quem quer que cumpra uma função determinada pela ordem jurídica é um órgão. II. A qualidade de órgão de um indivíduo é constituída por sua função. III. Os cidadãos que elegem o parlamento não são órgãos do Estado. IV. O juiz que sentencia o criminoso é um órgão de Estado.
Está correto o que se afirma APENAS em:
Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito, julgue o item a seguir.
Enquanto Hart conceitua o direito como o conjunto de ordens
coercitivas emanadas da autoridade soberana, Dworkin entende
que o direito é um conceito interpretativo derivado da melhor
justificação moral das regras e princípios de uma comunidade
política.
Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito, julgue o item a seguir.
Para Kelsen, no sentido lógico-jurídico, a norma fundamental
define a validade do conteúdo das normas jurídicas positivadas
no ordenamento.
Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito, julgue o item a seguir.
Seria incompatível com o positivismo jurídico a postura
de jurista que apresentasse críticas ao apartheid, na medida
em que esse regime era fundado em normas positivadas pelo
Estado.
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