Questões de Legislação de Trânsito - Disposições gerais dos crimes de trânsito para Concurso - Página 3

Q2125716

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Operador de Máquinas (tratorista) |

Q2125716 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, são circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração:
I. com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros. II. utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas. III. sem possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação. IV. com Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação de categoria diferente da do veículo.
É correto o que se afirma em

A

III, apenas.

B

I e II, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II, III e IV.

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Q2120088

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Engenheiro – Engenheiro de Tráfego - 1S3 |

Q2120088 Legislação de Trânsito

De acordo com informações gerais contidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é correto afirmar:

A

Os veículos de duas ou três rodas devem fazer uso apenas de placa dianteira.

B

Em caso de abordagem policial, o condutor tem até 48 h para apresentar sua CNH na delegacia mais próxima.

C

As repartições aduaneiras e os órgãos de controle de fronteira comunicarão diretamente ao RENAVAM sobre a entrada e saída temporária ou definitiva de veículos.

D

A expedição de um novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) é necessária apenas quando o proprietário do veículo muda o estado de domicílio ou residência dentro da federação.

E

Veículos licenciados no exterior poderão sair do território nacional sem prévia quitação de débitos de multa por infrações de trânsito desde que o montante a ser pago seja transferido para seu país de origem.

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Q2120076

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Engenheiro – Engenheiro de Tráfego - 1S3 |

Q2120076 Legislação de Trânsito

No crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, tipificado pelo artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a pena de detenção deve ser aumentada de um terço à metade, se o condutor o praticar:

A

em posse de sua Permissão para Dirigir.

B

sem o cinto de segurança.

C

em faixa de pedestres ou na calçada.

D

com veículo em velocidade superior à máxima permitida para a via.

E

sem estar em posse do Certificado de Registro do Veículo (CRV).

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Q2098987

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |

Q2098987 Legislação de Trânsito

Um indivíduo, na condução de veículo automotor, sem ser devidamente habilitado, envolve-se em acidente de trânsito e, sem que tenha dado causa ao evento, foge do local sem prestar qualquer socorro ao outro motorista, que ficou lesionado. Nesse caso, é correto afirmar que

A

o indivíduo somente pode responder pelo crime do art. 304 do CTB.

B

o indivíduo deve responder pelo crime do art. 304 e pelo crime do art. 305, eis que fugiu do local do acidente para evitar a responsabilização civil ou criminal.

C

o indivíduo deve responder pelos crimes dos arts. 304 e 305 e pelo crime do art. 309 do CTB, ainda que estivesse conduzindo o veículo de forma regular.

D

o indivíduo deve responder somente pelo crime do art. 309 do CTB, eis que não deu causa ao acidente.

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Q2082259

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |

Q2082259 Legislação de Trânsito

Em relação aos crimes de trânsito, assinale a opção correta.

A

A suspensão ou a proibição de se obter permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor não pode ser imposta cumulativamente com outras penalidades.

B

No caso de homicídio culposo na direção de veículo automotor, a prática desse crime em faixa de pedestres ou em calçada configura circunstância agravante.

C

No caso de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, a circunstância de o agente conduzir o veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência constitui causa especial de aumento de pena.

D

Em qualquer fase da investigação ou da ação penal, havendo necessidade para a garantia da ordem pública, o juiz poderá, como medida cautelar, de ofício, ou a requerimento do MP, ou, ainda, mediante representação da autoridade policial, decretar, em decisão motivada, a suspensão da permissão ou da habilitação do acusado para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção.

E

É inconstitucional a imposição da pena de suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor ao motorista profissional condenado por homicídio culposo no trânsito, haja vista a ilegítima violação ao direito ao exercício de atividades profissionais.

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Q2079455

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Guarda Municipal |

Q2079455 Legislação de Trânsito

Rita conduzia sua motocicleta pela Rua Tranquila, dentro do limite de velocidade permitido. Entretanto, ao tentar acessar o aparelho celular que estava dentro da bolsa, ela acabou se distraindo e não viu Tereza que, corretamente, atravessava a rua na faixa de pedestres. Rita acaba por atropelar Tereza e, mesmo podendo prestar socorro, com medo de ser responsabilizada, foge do local do acidente. Considerando o caso hipotético, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Rita poderá responder criminalmente pelo seu ato.

B

A infração praticada por Rita é gravíssima, sujeita apenas à multa.

C

Se não houvesse impedimento, Rita deveria ter prestado socorro à Tereza.

D

A infração praticada por Rita é gravíssima, sujeita a multa e suspensão do direito de dirigir.

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Q2079454

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Guarda Municipal |

Q2079454 Legislação de Trânsito

Astolfo, habilitado para conduzir veículo automotor na categoria B, no dia 05/05/2022, é abordado conduzindo seu automóvel. Ao ser solicitada a apresentação do documento de habilitação (CNH), o agente de trânsito verifica que o documento tem data de validade para 04/03/2022. Considerando o caso hipotético, assinale a afirmativa correta.

A

A conduta de Astolfo configura infração grave, cuja penalidade é multa.

B

A conduta de Astolfo configura infração gravíssima, cuja penalidade é multa.

C

Astolfo terá como penalidade a suspensão do direito de dirigir por doze meses.

D

Ao conduzir veículo automotor com a CNH vencida, Astolfo praticou crime de trânsito.

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Q2079452

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Guarda Municipal |

Q2079452 Legislação de Trânsito

Silvério, em um bar, na companhia de cinco amigos, ingere bebida alcoólica. Duas horas após o encontro e tendo feito a ingestão de três latas de cerveja, Silvério decide ir embora e assume a condução de seu veículo automotor. No trajeto, ele é interpelado por policiais militares que realizavam blitz de trânsito com a finalidade de responsabilizar condutores que, porventura, estivessem dirigindo sob efeito de álcool. Os policiais não percebem sinais característicos de embriaguez em Silvério, mas, como praxe, solicitam que ele se submeta ao teste do etilômetro. Silvério não aceita fazer o referido teste, com o receio de que ficasse constatado algum teor alcoólico em seu organismo. Sobre a conduta de Silvério, assinale a afirmativa correta.

A

Conduta atípica.

B

Crime de embriaguez ao volante.

C

Infração administrativa gravíssima, passível de multa e suspensão do direito de dirigir por doze meses.

D

Infração administrativa grave, passível de multa ou suspensão do direito de dirigir por até doze meses.

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Q2079450

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Guarda Municipal |

Q2079450 Legislação de Trânsito

Antônio é pai de Tício, que tem 17 anos de idade. Ele acredita que é o momento de começar a ensinar o filho a conduzir veículo automotor. Após algumas aulas de direção, Antônio decide emprestar seu carro a Tício. Ocorre que, na condução do veículo, Tício excede o limite de velocidade e acaba batendo em um poste de energia elétrica, causando perigo aos pedestres que por ali passavam. Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a afirmativa correta.

A

Tício cometeu crime de direção perigosa e responderá penalmente pelo ocorrido.

B

Antônio cometeu crime ao entregar a condução de veículo a pessoa não habilitada.

C

Antônio não cometeu crime ao entregar a condução de veículo a pessoa não habilitada.

D

Antônio poderá ser responsabilizado pela conduta de Tício e responder criminalmente pela prática de direção perigosa.

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Q2065223

Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PC-BA Prova: IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Médico Legista de Polícia Civil |

Q2065223 Legislação de Trânsito

Texto associado

Um veículo atropelou um pedestre que atravessou uma via urbana de trânsito rápido fora da faixa de pedestre. A vítima foi internada com politraumatismo e instabilidade hemodinâmica, precisando fazer reposição volêmica e transfusão sanguínea; passou por laparotomia exploratória, com visualização de lesão renal e necessidade de nefrectomia unilateral, realizada. Apesar da assistência, a vítima foi a óbito.

Usando as afirmações acima, responda as questão.

Em relação às questões legais envolvidas na situação, é correto afirmar que:

A

Se o condutor do veículo se negar a realizar exame de alcoolemia no IML, não incorrerá em infração de trânsito.

B

Sinais de alteração da capacidade psicomotora constatada por médico legista não é suficiente para que o condutor possa sofrer as penalidades do Código de Trânsito Brasileiro.

C

O Código de Trânsito Brasileiro considera embriaguez os sinais de o uso de álcool etílico, apenas.

D

Se feito o exame de bafômetro do condutor, após o acidente, e o resultado foi 0,04mg/L de ar alveolar, então a infração será enquadrada como homicídio culposo.

E

Para que o condutor seja enquadrado na infração do art. 165 do CTB, é necessária uma concentração igual ou superior a 6 (seis) decigramas de álcool por litro de sangue.

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Q2058096

Ano: 2022 Banca: INEP BRASIL Órgão: Prefeitura de Palestina de Goiás - GO Prova: INEP BRASIL - 2022 - Prefeitura de Palestina de Goiás - GO - Motorista |

Q2058096 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro, no art. 304, estabelece como crime de trânsito a omissão de socorro com a seguinte redação: “Deixar o condutor de veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública”.
Considerando o texto legal, a quem a lei imputa o crime previsto?

A

À autoridade pública.

B

A qualquer condutor que passar pelo local.

C

Ao condutor envolvido no acidente.

D

À equipe de socorro.

E

Não há crime, visto ser acidente.

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Q2036216

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE - Guarda Civil Metropolitana |

Q2036216 Legislação de Trânsito

Em relação aos crimes de trânsito.
Quais as penalidades que serão impostas, se o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência?

A

Detenção de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

B

Detenção de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

C

Reclusão de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

D

Reclusão de seis meses a dois anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

E

Detenção de seis meses a dois anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

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Q2033058

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Acaraú - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Guarda Municipal |

Q2033058 Legislação de Trânsito

Leia a afirmativa a seguir.
A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de __________.
Marque a opção que completa corretamente a lacuna.

A

um mês a três anos

B

dois meses a cinco anos

C

três meses a cinco anos

D

dois meses a três anos

E

um mês a cinco anos.

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Q2019853

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-PR Prova: Quadrix - 2022 - CRF-PR - Farmacêutico Fiscal Junior |

Q2019853 Legislação de Trânsito

A respeito dos crimes de trânsito, assinale a alternativa correta.

A

A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pode ser imposta isolada ou cumulativamente com outras penalidades.

B

A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de dois meses a cinquenta anos.

C

Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, se imporá sempre a prisão em flagrante.

D

A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor se inicia e pode ser cumprida enquanto o sentenciado, por efeito de condenação penal, estiver recolhido a estabelecimento prisional.

E

O crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor possui pena de detenção, de cinco a trinta anos.

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Q2001600

Ano: 2019 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Parnamirim - RN Prova: FUNCERN - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Guarda Municipal |

Q2001600 Legislação de Trânsito

Em relação aos crimes de trânsito previstos no Capítulo XIX do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, é correto afirmar:

A

A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, quando transitada em julgado a sentença condenatória, o réu será intimado a entregar à autoridade judiciária, em setenta e duas horas, a permissão para dirigir ou a carteira de habilitação.

B

A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pode ser iniciada enquanto o sentenciado, por efeito de condenação penal, estiver recolhido a estabelecimento prisional.

C

A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, se no caso, o réu for reincidente na prática de crime previsto no CTB, o juiz não poderá aplicar a penalidade de suspensão da permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor, pelo fato de existir prejuízo das demais sanções penais cabíveis.

D

A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de dois meses a cinco anos.

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Q2000791

Ano: 2019 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Motorista |

Q2000791 Legislação de Trânsito

NÃO é uma circunstância que agrava as penalidades dos crimes de trânsito, ter o condutor do veículo cometido à infração:

A

Com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros.

B

Com permissão para dirigir ou carteira de habilitação vencida há mais de 30 (trinta) dias.

C

Quando a sua profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga.

D

Sobre faixa de trânsito temporária ou permanentemente destinada a pedestres.

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Q1997904

Ano: 2021 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Icapuí - CE Prova: CETREDE - 2021 - Prefeitura de Icapuí - CE - Agente de Trânsito |

Q1997904 Legislação de Trânsito

Leia com atenção.

São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito, ter o condutor do veículo cometido a infração.

Considerando essa afirmativa, marque a opção INCORRETA.

A

com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros.

B

transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora).

C

utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas.

D

sem possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.

E

com Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação de categoria diferente da do veículo.

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Q1942321

Ano: 2022 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Oeiras - PI Prova: COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Agente Municipal de Trânsito |

Q1942321 Legislação de Trânsito

Considerando o Art. 298, do Código de Trânsito Brasileiro, são circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração, EXCETO:

A

Com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros.

B

Utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas.

C

Sem possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.

D

Com Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação de categoria igual a do veículo.

E

Quando a sua profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga.

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Q1922074

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Motorista de Autos |

Q1922074 Legislação de Trânsito

A condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool é considerada crime de trânsito.
Essa conduta pode ser constatada observando-se uma concentração mínima da substância igual a

A

0 decigramas de álcool / litro de sangue.

B

2 decigramas de álcool / litro de sangue.

C

4 decigramas de álcool / litro de sangue.

D

6 decigramas de álcool / litro de sangue.

E

8 decigramas de álcool / litro de sangue.

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Q1918090

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: DETRAN-AM Prova: IBFC - 2022 - DETRAN-AM - Examinador de Trânsito |

Q1918090 Legislação de Trânsito

Trata-se de circunstância que não agrava as penalidades dos crimes de trânsito:

A

ter o condutor do veículo cometido a infração com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros

B

ter o condutor do veículo cometido a infração com Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação de categoria diferente da do veículo

C

ter o condutor do veículo cometido a infração sobre via interna de shopping center

D

ter o condutor do veículo cometido a infração utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas

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Questões de Concurso Sobre disposições gerais dos crimes de trânsito em legislação de trânsito

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