Questões de Legislação de Trânsito - Sistema Nacional de Trânsito para Concurso
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Conforme a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito, é um objetivo básico do:
Analise as afirmativas a seguir:
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I. É dever de todos os cidadãos brasileiros prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos das crianças e dos adolescentes, apoiando e incentivando as práticas de resolução pacífica de conflitos que envolvam violência contra os indivíduos com idade inferior a dezoito anos completos.
II. Compete exclusivamente aos membros da secretaria de assistência social do município a atribuição de estabelecer as normas regulamentares referidas no Código de Trânsito Brasileiro e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
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Marque a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, é um dos membros da composição do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN):
Não compete ao Conselho Nacional de Trânsito:
Sobre as competências dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, não está de acordo com o previsto na Lei nº 9.503/97 a seguinte afirmação:
Analise as afirmativas a seguir:
I. O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito.
II. A função principal da árvore de comando de válvulas é controlar o volume de combustível no tanque do veículo, indicando o baixo nível desse fluido quando ele se encontra na marca de reserva.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia a afirmativa a seguir.
No âmbito da educação para o trânsito caberá ao Ministério da __________, mediante proposta do ________, estabelecer campanha nacional esclarecendo condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de acidente de trânsito.
Marque a opção que completa CORRETA e respectivamente as lacunas.
Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais,
Colisão, abalroamento, tombamento, capotagem, atropelamento, choque com objeto fixo — são os termos adotados pelo DENATRAN para descrever os tipos de acidentes e classificá-los. Acerca do tombamento, é correto afirmar de forma específica:
Com exceção de uma, as alternativas abaixo apresentam exemplos de vias terrestres urbanas e rurais, em harmonia com o disposto no art. 2º, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Assinale esta exceção:
Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade a algumas ações, analise as afirmativas a seguir.
I – Defesa da vida.
II – Fluidez do trânsito.
III – Preservação da saúde.
IV – Preservação do meio-ambiente.
Estão CORRETAS:
Com base na Lei N° 9.503/1997 compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito - e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal, EXCETO.
Assinale a assertiva que contêm somente órgãos ou entidades que compõem o sistema nacional de trânsito brasileiro, a luz da Lei N° 9.503/1997.
Assinale a assertiva que de acordo com a Lei N° 9.503/1997 NÃO é um objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito.
Segundo a Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 instituiu o novo Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:
No que diz respeito às competências do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), assinale a alternativa incorreta:
A respeito da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito, compõem o Sistema Nacional de trânsito os seguintes órgãos e entidades. Marque a alternativa em que o órgão ou entidade mencionada não faz parte do Sistema Nacional de Trânsito:
São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:
Dentre as competências dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, podemos afirmar que:
O DENATRAN (Senatran) possui a função de: