Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco para Concurso

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Q480002 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Segundo a legislação tributária do município de Olinda, Lei Complementar Nº 03/97 e alterações, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q473594 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Vereador que infringir o Código de Ética Parlamentar do Município do Recife, agindo com conduta incompatível com o decoro parlamentar, se submeterá às seguintes sanções:
Alternativas
Q473593 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Em matéria de deveres fundamentais dos vereadores, o Código de Ética Parlamentar do Município do Recife dispõe que, no exercício do mandato de parlamentar, o Vereador deve:
Alternativas
Q473592 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Código de Ética Parlamentar do Município do Recife dispõe que a comissão de ética parlamentar:
Alternativas
Q473591 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Consoante dispõe a Lei nº 14.728/85 (Estatuto dos Servidores do Município do Recife), o servidor que comete ofensa física em serviço contra funcionário ou particular, salvo se em legítima defesa, é passível de sofrer pena disciplinar de:
Alternativas
Respostas
531: C
532: B
533: A
534: E
535: D