Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo para Concurso

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Q1838032
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Ribeirão Preto ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ribeirão Preto - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Agente de Administração |
Q1838032 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito da Controladoria Geral do Município, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal nº 3.062/2021.
Alternativas
Q1838031
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Ribeirão Preto ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ribeirão Preto - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Agente de Administração |
Q1838031 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Suponha que Mário tem 32 (trinta e dois) anos, possui ensino superior completo, não foi aprovado em concurso público e ocupa um cargo comissionado no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Ribeirão Preto. Ele deseja se tornar Diretor do Departamento Administrativo, subordinado diretamente ao Procurador Geral do Município. Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto na Lei Municipal nº 3.062/2021, é correto afirmar que Mário
Alternativas
Q1827619
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Guarujá , Lei Complementar nº 44 de 1988 - Código de Posturas do Município de Guarujá ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarujá - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827619 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Afrodite havia contratado Narciso para executar um serviço particular em imóvel de sua propriedade, e este acabou, por falta de cuidado, causando entupimento de uma galeria de águas pluviais em razão de ter despejado indevidamente material que estava utilizando na obra do imóvel de Afrodite. Nessa situação hipotética, o Código de Posturas do Munícipio de Guarujá estabelece que a Prefeitura
Alternativas
Q1827618
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Guarujá , Lei nº 1.259 de 1975 - Código de Obras do Município de Guarujá ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarujá - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827618 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Após 90 dias da expedição do respectivo alvará de construção, a Prefeitura Municipal de Guarujá pretende exigir do proprietário de uma obra comum (que não é para fins especiais), cuja edificação possui três pavimentos, que ele apresente o projeto de fundações, estrutural, e o de instalações. Nessa situação hipotética, segundo o que estabelece o Código de Obras do Município, essa exigência da Prefeitura
Alternativas
Q1827617
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Guarujá , Lei Complementar nº 38 de 1997 - Código Tributário do Município de Guarujá ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarujá - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827617 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com relação à tributação sobre o patrimônio, renda e serviços de instituições de assistência social pelo Município de Guarujá, o Código Tributário Municipal dispõe que
Alternativas
Respostas
1116: D
1117: C
1118: E
1119: D
1120: B
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