Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo para Concurso

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Q2304210
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araraquara , Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara , Lei n° 6.646 de 2007 - Dispõe Sobre a Organização, Altera o Quadro Especial dos Servidores e Institui o Plano de Cargos e Salários do Legislativo do Município ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Araraquara - SP Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Araraquara - SP - Professor II - Arte |
Q2304210 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Dentre a legislação municipal de Araraquara-SP, encontra-se a Lei n.º 10.443/2022, que institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude. O documento prevê diretrizes que têm por objetivo assegurar direitos específicos para a juventude, como o direito à cidadania, direito à educação, direito ao trabalho e à renda, direito à saúde, direito à cultura etc. Com base nessa lei, assinale a alternativa que corresponde a uma diretriz que objetiva assegurar à juventude o direito à saúde.
Alternativas
Q2304166
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araraquara , Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Araraquara - SP Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Araraquara - SP - Professor II - Educação Integral |
Q2304166 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Na legislação municipal de Araraquara-SP, encontra-se a Lei n.º 9.282/2018, que institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para os Animais. O documento prevê diretrizes que tratam de controle populacional, guarda responsável, animais em situação de abandono e maus-tratos e controle de zoonoses. Segundo essa lei, com relação à guarda responsável, é CORRETO afirmar que se deve: 
Alternativas
Q2298707
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araraquara ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Araraquara - SP Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Araraquara - SP - Professor II - Inglês |
Q2298707 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Municipal n.º 9.263, de 9 de maio de 2018, instituiu o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Mulher no município de Araraquara-SP. Com base nessa lei, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas da diretriz abaixo:
“Projeto interligado entre o ______________ e o ______________ para atender crianças e adolescentes que sofreram violência sexual ou presenciaram violência doméstica”
Alternativas
Q2298706
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araraquara ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Araraquara - SP Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Araraquara - SP - Professor II - Inglês |
Q2298706 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Municipal n.º 9.262, de 9 de maio de 2018, instituiu, no município de Araraquara-SP, o Plano Municipal de Políticas Públicas para o Combate à Discriminação e ao Racismo. O documento é composto por 22 (vinte e duas) diretrizes, a partir dos encaminhamentos propostos pela Conferência Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo, conforme o seu Anexo I. De acordo com a Lei nº 9.262/2018, assinale qual item a seguir NÃO faz parte de tais diretrizes.
Alternativas
Q2298704
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araraquara ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Araraquara - SP Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Araraquara - SP - Professor II - Inglês |
Q2298704 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No município de Araraquara-SP, o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Cultura é descrito na Lei Municipal n.º 9.228, de 28 de março de 2018. Pode-se afirmar que faz parte desse Plano as seguintes diretrizes, EXCETO:
Alternativas
Respostas
326: B
327: C
328: B
329: D
330: A
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