Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo para Concurso

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Q2297749
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araraquara ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Araraquara - SP Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Araraquara - SP - Professor II - Português |
Q2297749 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O turismo é um importante transformador de economias e sociedades, promove inclusão social e gera oportunidades de emprego e renda. Nesse contexto, no município de Araraquara-SP, instituiu-se o Plano Municipal de Políticas Públicas para o Turismo (Lei Municipal n.º 9.280/2018). Com base no que é disposto nessa lei, deve-se
Alternativas
Q2297748
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araraquara ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Araraquara - SP Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Araraquara - SP - Professor II - Português |
Q2297748 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No município de Araraquara-SP, a partir dos encaminhamentos propostos pela I Conferência Municipal sobre Políticas de Drogas, foram compostas as diretrizes do Plano Municipal sobre Políticas de Drogas (Lei Municipal n.º 9.277/2018). Pode-se afirmar que faz parte desse Plano Municipal as seguintes diretrizes, EXCETO:
Alternativas
Q2297452
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Cunha , Lei Orgânica do Município de Cunha ,
Ano: 2023 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Agente Comunitário de Saúde |
Q2297452 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o Art. 201 da Lei Orgânica de Cunha: 
Alternativas
Q2297070
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Cunha , Lei Complementar nº 1.582 de 2017 - Código Tributário do Município de Cunha ,
Ano: 2023 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Advogado do CREAS |
Q2297070 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Pergunta com base na Lei Complementar Municipal nº 1.582/2017
No Município de Cunha/SP são imunes dos impostos municipais:
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2297069
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Cunha , Lei Complementar nº 1.582 de 2017 - Código Tributário do Município de Cunha ,
Ano: 2023 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Advogado do CREAS |
Q2297069 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Pergunta com base na Lei Complementar Municipal nº 1.582/2017
Segundo o Código Tributário do Município de Cunha/SP, suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
I – A moratória;
II – O deposito do valor parcial;
III – Com a apresentação de reclamações e de recursos;
IV – A concessão de medida liminar em mandado de segurança.
Alternativas
Respostas
341: C
342: D
343: C
344: C
345: D
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