Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo para Concurso

Q1145738

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Psicólogo |

Q1145738 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Paulo, servidor público municipal, não obteve conceito favorável a sua confirmação no estágio probatório. Conforme disciplinado no Decreto Municipal n° 15.514/2006, a contar da data da ciência do fato, ele

A

poderá requerer ao Prefeito Municipal que lhe seja aplicada uma nova avaliação.

B

poderá recorrer ao Secretário Municipal de Recursos Humanos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

C

não poderá recorrer da decisão da Comissão Temporária de Avaliação Probatória.

D

poderá apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, do parecer da Comissão Permanente de Avaliação Probatória.

E

deverá assinar, na presença do Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Probatória, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, o conhecimento dos fundamentos da sua demissão.

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Q1145737

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Psicólogo |

Q1145737 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O servidor público municipal em período de estágio probatório, conforme disposições do Decreto Municipal n° 15.514/2006, terá suspensa a contagem do seu tempo de estágio, quando

A

estiver exercendo funções estranhas ao cargo.

B

for punido com suspensão, por ter descumprido seus deveres.

C

for trabalhar em outro Município, a pedido sem ônus.

D

faltar ao serviço, justificadamente, por dois dias corridos.

E

se afastar, a pedido, para outro local de lotação.

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Q1145736

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Psicólogo |

Q1145736 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Em relação às responsabilidades do servidor público da Prefeitura Municipal de Campinas, e conforme disciplinado na Lei Municipal n° 1.399/55, é correto afirmar que

A

a responsabilidade administrativa resulta de ações ou contravenções praticadas no exercício irregular das atribuições do cargo.

B

a responsabilidade civil decorre de procedimento culposo do servidor, mesmo que não haja prejuízo a terceiros.

C

a responsabilidade penal resulta de crimes e omissões praticados no desempenho das atribuições funcionais.

D

no caso de indenização dos prejuízos causados a terceiros, poderá ser descontada, mensalmente do funcionário, a quantia não excedente da quinta parte dos seus vencimentos.

E

as cominações civis, penais e disciplinares poderão se acumular, sendo umas e outras independentes entre si.

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Q1145735

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Psicólogo |

Q1145735 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Joana, psicóloga da Prefeitura Municipal de Campinas, cometeu uma indiscrição no serviço, comentando, com outra colega de trabalho, assunto que deveria guardar sigilo em relação à conversa com uma paciente durante o atendimento.

Nesse caso, e segundo a Lei Municipal n° 1.399/55, Joana

A

descumpriu um dos seus deveres, sendo considerada falta grave, podendo sofrer a penalidade de advertência verbal.

B

descumpriu um dos seus deveres, podendo sofrer a penalidade de repreensão por escrito.

C

não cometeu uma atitude proibida, não devendo sofrer a penalidade de repreensão verbal.

D

cometeu uma atitude proibida, que poderá culminar com a penalidade de suspensão por até 30 (trinta) dias.

E

por sua atitude será multada no valor de 30% (trinta por cento) por dia do vencimento, sendo obrigada a permanecer no serviço.

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Q1145671

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Técnico em Análises Clínicas |

Q1145671 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O assédio moral praticado entre colegas de serviço de mesmo nível hierárquico, de acordo com o Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas, é considerado

A

descendente.

B

ascendente.

C

vertical.

D

horizontal.

E

lateral.

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Q1145670

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Técnico em Análises Clínicas |

Q1145670 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Quando o Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas expõe que há certos aspectos no serviço público que não se medem pelo simples cumprimento exterior das normas, mas pela qualidade com que as regras são observadas, está se referindo ao Código de Conduta

A

Meritório.

B

Deliberativo.

C

Deontológico.

D

Imperativo.

E

Constitutivo.

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Q1145669

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Técnico em Análises Clínicas |

Q1145669 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com o Decreto Municipal n^o 15.514/2006, planejar e incentivar a melhoria da qualidade de trabalho e dos serviços desenvolvidos na unidade, tendo em vista as necessidades dos usuários, entre outros, é um dos objetivos específicos

A

da Comissão Temporária de Avaliação Probatória.

B

da avaliação probatória, realizada pelo superior imediato do servidor estagiário.

C

do programa de avaliação probatória da Prefeitura Municipal de Campinas, gerido por instituição independente.

D

da capacitação dos responsáveis técnicos e administrativos no trabalho de avaliação probatória.

E

da avaliação probatória, realizada por meio de instrumento elaborado pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

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Q1145668

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Técnico em Análises Clínicas |

Q1145668 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

João, servidor público municipal, habitualmente comparece ao trabalho embriagado. Nesse caso, e conforme determina a Lei Municipal n^o 1.399/55, João poderá sofrer a penalidade de

A

repreensão por escrito.

B

demissão, a ser aplicada pelo Prefeito.

C

suspensão de até 60 (sessenta) dias.

D

multa em valor a ser determinado em lei.

E

advertência verbal.

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Q1144453

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Desenhista | VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Técnico em Edificações |

Q1144453 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com o Decreto nº 15.514/2006, identificar a demanda de capacitação e aperfeiçoamento à luz das metas e objetivos contidos no planejamento institucional é um dos

A

fundamentos específicos do instrumento de avaliação.

B

objetivos da Comissão Permanente de Avaliação.

C

objetivos do programa de avaliação probatória.

D

atributos dos responsáveis pela avaliação probatória.

E

fundamentos do Departamento de Processos Disciplinares.

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Q1144381

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Engenheiro - Elétrica |

Q1144381 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Segundo a Lei Complementar N° 189/2018, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Campinas, Art. 5° , a região situada integralmente no perímetro urbano e que possui áreas reconhecidamente consolidadas e outras em fase de consolidação, pertence à Macrozona de

A

desenvolvimento ordenado.

B

preservação socioeconômica.

C

relevância ambiental.

D

estruturação urbana.

E

desenvolvimento industrial.

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Q1144305

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Engenheiro - Saúde e Segurança do Trabalho | VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Engenheiro - Ambiental | VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Engenheiro - Elétrica | VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Analista de Tecnologia da Informação |

Q1144305 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa cujo conteúdo está em consonância com o Decreto Municipal nº 15.514/06, que dispõe sobre o Programa de Avaliação Probatória do Servidor.

A

A avaliação probatória será realizada, semestralmente, durante os primeiros 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício do servidor estagiário, ressalvadas as hipóteses de suspensão.

B

As licenças e os afastamentos legais previstos em lei municipal não suspenderão o cômputo do estágio probatório do servidor.

C

A Comissão Permanente de Avaliação Probatória, nomeada pelo Prefeito, com mandato de 02 (dois) anos, será composta de três servidores efetivos.

D

Os integrantes da Comissão Permanente de Avaliação Probatória terão direito à gratificação pela sua efetiva participação no órgão.

E

O servidor que não obtiver conceito favorável à sua confirmação no estágio probatório, poderá apresentar defesa escrita diretamente ao Prefeito.

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Q1144127

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Engenheiro Civil |

Q1144127 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com a Lei Complementar nº 189, de 08.01.2018, do Município de Campinas, a via que promove acesso direto a lotes e edificações com o padrão mínimo de quatorze metros de largura é a via

A

local.

B

marginal.

C

arterial I.

D

de trânsito rápido.

E

coletora II.

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Q1144126

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Engenheiro Civil |

Q1144126 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com a Lei Complementar nº 09, de 23.12.2003, do Município de Campinas, a obra destinada à recuperação e à recomposição de uma edificação, motivada pela ocorrência de incêndio ou outro sinistro fortuito, mantendo-se as características anteriores, denomina-se

A

reparo.

B

restauração.

C

reforma.

D

reconstrução.

E

restauro.

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Q1144125

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Engenheiro Civil |

Q1144125 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com a Lei Complementar nº 208, de 20.12.2018, do Município de Campinas, o Poder Executivo poderá outorgar onerosamente o direito de construir acima do CAB – coeficiente de aproveitamento básico. É isento do pagamento da Outorga Onerosa de Construir o empreendimento destinado a

A

preservação de bem de interesse histórico.

B

implantação de melhoramento sanitário.

C

unidades habitacionais não superiores a 60,00 m²

D

fruição pública de alargamento.

E

atividade econômica nas áreas lindeiras à rodovia Bandeirantes.

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Q1144124

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Engenheiro Civil |

Q1144124 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com a Lei Complementar nº 208, de 20.12.2018, do Município de Campinas, o sistema viário do loteamento urbano deverá ter calçadas com largura mínima de 3,00 metros e as ciclofaixas para sentido único devem ter largura mínima de

A

2,00 m.

B

1,20 m.

C

1,80 m.

D

1,50 m.

E

1,40 m.

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Q1144123

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Engenheiro Civil |

Q1144123 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com a Lei Complementar nº 208, de 20.12.2018, do Município de Campinas, a edificação que tem uma cobertura na forma retangular de 16,00 metros de comprimento por 10,00 metros de largura, incluindo- se nessas medidas um beiral em balanço de 1,00 metro em todo o perímetro, tem uma área construída retangular de

A

125,00 m²

B

140,00 m²

C

112,00 m²

D

115,20 m²

E

134,00 m²

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Q1144122

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Engenheiro Civil |

Q1144122 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com o Decreto nº 18.757, de 11.06.2015, para aprovação e licenciamento de obras particulares por meio de projeto simplificado no Município de Campinas, as peças gráficas deverão conter legenda a ser adotada na representação da implantação dos pavimentos, identificando a área a regularizar, a área aprovada não construída e a área existente, respectivamente, nas cores

A

verde, azul tracejada, cinza.

B

verde, marrom tracejada, cinza.

C

vermelha, amarela tracejada, azul.

D

vermelha, amarela tracejada, cinza.

E

amarela, verde tracejada, marrom.

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Q1144119

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Engenheiro Civil |

Q1144119 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O Empreendimento Habitacional de Interesse Social (EHIS- -COHAB) ficará dispensado da elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), e seu respectivo Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), de acordo com a Lei Complementar no 184, de 01.11.2017, do Município de Campinas, se além da infraestrutura básica tiver até

A

200 unidades habitacionais.

B

350 unidades habitacionais.

C

250 unidades habitacionais.

D

300 unidades habitacionais.

E

320 unidades habitacionais.

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Q1144114

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Arquiteto | VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Engenheiro Civil | VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Engenheiro - Saúde e Segurança do Trabalho | VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Engenheiro - Ambiental | VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Engenheiro - Elétrica | VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Analista de Tecnologia da Informação |

Q1144114 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Electra é servidora pública aposentada do Município de Campinas. Após três anos da data da sua aposentadoria, descobriu-se, e restou devidamente provado, que ela havia cometido falta grave quando ainda estava no exercício do cargo público. Segundo o que estabelece a Lei nº 1.399/1955 (Estatuto do Servidor Público de Campinas), nessa hipótese, é correto afirmar que Electra

A

ficará sujeita somente à eventual pena criminal, mas não sofrerá sanção administrativa.

B

estará sujeita à cassação de sua aposentadoria, pena esta que ainda não prescreveu.

C

estará sujeita à pena de advertência, que será anotada em seu prontuário.

D

não mais poderá sofrer qualquer punição em razão da prescrição da pena.

E

somente poderá ser punida pelo Poder Judiciário, mas não mais pela Administração.

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Q1144086

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Arquiteto |

Q1144086 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

As inclinações máximas de rampas de acesso a estacionamentos em edificações, (i) para veículos de passeio e utilitários e (ii) para caminhões e ônibus, prescritas pelo Código de Projetos e Execuções de Obras e Edificações de Campinas, são, respectivamente:

A

10% e 8%

B

12% e 10%

C

20% e 12%

D

20% e 15%

E

15% e 12%

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