Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo para Concurso

Foram encontradas 3.127 questões

Q2218321 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal nº 18.053/2016, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos estratégicos que orientam a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor.
Alternativas
Q2217986 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Programa VAI (Valorização de Iniciativas Culturais da Prefeitura de São Paulo) tem como foco
Alternativas
Q2215821 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa que, segundo a Lei Orgânica Municipal, contempla corretamente duas hipóteses em que o Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste ou seu substituto terá direito a voto.
Alternativas
Q2211756 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito do IPTU progressivo no tempo, o Estatuto da Cidade estabelece que
Alternativas
Q2211755 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Piracicaba, a concessão administrativa dos bens públicos de uso especial e dominiais
Alternativas
Respostas
486: A
487: A
488: C
489: E
490: C