Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas para Concurso

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Q492643
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Lei nº 1.118 de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Técnico Previdenciário - Administrativa |
Q492643 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, certificada em processo administrativo a acumulação proibida de cargos municipais e verificada a boa-fé do servidor público efetivo, dentro de
Alternativas
Q492642
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus (Amazonas) , Decreto nº 2.714 de 2014 - Manaus Previdência e Legislação Específica ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Técnico Previdenciário - Administrativa |
Q492642 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
No tocante ao Regime de Pessoal da Manausprev, considere:

I. As funções gratificadas previdenciárias serão exercidas, exclusivamente, pelos servidores efetivos.

II. O Diretor-Presidente tem prerrogativas, subsídios e responsabilidades de Subsecretário Municipal.

III. O cargo de Diretor de Previdência será exercido por servidores ocupantes de cargo público, de provimento efetivo ou em comissão, do Município de Manaus, obrigatoriamente lotados na Manausprev.

De acordo com a Lei no 1.803/2013, está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q492641
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Técnico Previdenciário - Administrativa |
Q492641 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
De acordo com a Lei Municipal no 870/2005, no tocante aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q492634
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Lei nº 1.118 de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Técnico Previdenciário - Administrativa |
Q492634 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Dentre as formas de provimento em cargo público previstas na Lei no 1.118/71, a
Alternativas
Q479260
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Lei Orgânica do Município de Manaus ,
Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Especialista em Saúde Auditor do SUS - Cirurgião dentista |
Q479260 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Assinale a alternativa que não apresenta um benefício da assistência e previdência social previstos na Lei Orgânica do Município de Manaus.
Alternativas
Respostas
226: D
227: B
228: D
229: E
230: A
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