Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo - Lei nº 4.009 de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim para Concurso
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Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei n.º 4.009/1994), julgue o item que se segue.
Denomina-se aproveitamento o reingresso no serviço público
de servidor reintegrado por decisão administrativa.
Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei n.º 4.009/1994), julgue o item que se segue.
Se uma pessoa for designada para determinada função de
confiança, a sua posse deverá ocorrer em até trinta dias a
contar da data da designação.
Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei n.º 4.009/1994), julgue o item que se segue.
Servidor público do município de Cachoeiro de Itapemirim
pode servir sob direção imediata de um parente que seja seu
primo.
A respeito do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei municipal n.º 4.009/1994), julgue o item a seguir.
É dever do servidor municipal proceder, na vida pública e
privada, de forma a dignificar a função pública e guardar
sigilo sobre assuntos da repartição.
A respeito do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei municipal n.º 4.009/1994), julgue o item a seguir.
No estágio probatório, são avaliados, entre outros, os
seguintes aspectos do servidor público: idoneidade moral,
assiduidade, disciplina, eficiência, iniciativa, produtividade e
responsabilidade.
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