Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Gramado para Concurso

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Q1381316 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.917/2011, que trata sobre o vale-transporte concedido pelo Município de Gramado aos servidores públicos municipais
De acordo com o exposto na referida Lei, será concedido o vale-transporte: I. Para o deslocamento de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. II. Através do sistema de transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual. III. Para os deslocamentos em intervalos de repouso ou alimentação, durante a jornada de trabalho. IV. Para os deslocamentos efetuados com transportes seletivos ou especiais.
Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q1218922 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Estão entre os objetivos gerais do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), presentes na Lei Ordinária nº 3296/2014 de Gramado/RS, EXCETO:
Alternativas
Q1218757 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que se refere aos membros vinculados aos Conselhos de Administração e Fiscal da GRAMADOTUR, conforme disposto na Lei nº 3.490/2016, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O cargo de Conselheiro detém natureza honorífica e não será remunerado. ( ) O Conselheiro terá direito a perceber verba indenizatória, de valor fixo, na proporção de até uma (01) reunião por mês a que participarem os membros, obedecendo o disposto no Regimento. ( ) O Conselheiro não terá direito ao recebimento da verba indenizatória em reuniões de caráter extraordinário.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1218756 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Decreto nº 055/2013, o Conselho de Administração da GRAMADOTUR deve ter em sua constituição quantos membros de livre indicação do Prefeito Municipal, que deverão ser servidores públicos do Município de Gramado?
Alternativas
Q1218755 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Decreto nº 055/2013, o Conselho Fiscal da GRAMADOTUR será composto por _____ membros, designados pelo Prefeito Municipal, para um mandato de _____ anos, permitida uma recondução.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Respostas
31: D
32: D
33: D
34: C
35: D